337 resultados encontrados para ermos do disposto - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 4163 EDITAL DE INTIMAÇÃO VIA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO Destinatário: ALTAIR PONTES84980-000 - Centro, 82 - Praça José Requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, Maria Soares - SAO JOSE DA BOA VISTA - PARANÁ nos ermos do disposto no art. 878 da CLT. Processo: 0000039-17.2018.5.09.0672 AÇÃ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ERMOS DO DISPOSTO NO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. POR SE TRATAR DE CONDENACAO INFERIOR A 60 (SESSENTA) SAL ARIOS, DEIXO DE PROCEDER A REMESSA OFICIAL, PREVISTA NO ART. 475, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUIZ DE DIREITO: REQUERENTE: ADV OGADO: PROCURADOR DO INSS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : :
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 3802 Homologo os cálculos de fls. 669/671, para que produzam seus EDITAL - PJe jurídicos e legais efeitos. Intime-se a reclamada nos termos do artigo 880/CLT, para pagar a importância de R$48.050,22, em 15 O(A) Exmo(a) HENOC PIVA, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de dias, ou indicar bens à penhora, sob pena de prosseguimento da Varginha, FAZ SABER a todos quantos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS A NTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NEST E SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733: () E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA P REVALENCIA DO INTERESSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO PO SSUI PROVAS SOLIDAS PARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM POD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 66547-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 998/2018 (201800665479) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 06 DE JUNHO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 60011-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : INQUERITO INDICI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 430346-97.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1801 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MANOEL DO NASCIMENTO ROCHA FILHO ADV REQTE : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : DESTA FEITA, NãO PREENCHENDO O POSTULANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTORIA DO DELITO POR PARTE DESTE SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PROCESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: PORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SENDO ESTA SUFICIEN TE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACU SADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO , CORRENDO O RISCO DE SE COLO
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20921 Intimado(s)/Citado(s): - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. VARGINHA, 21 de Janeiro de 2016 Homologo os cálculos Id.e61da6d , para que produzam seus HENOC PIVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NICACAO; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO OU DE CON VIVENCIA DA VITIMA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS, TAIS COMO IGREJAS, COLEGIOS E SIMILARES. DEIXO DE DETERMINAR A RESTRICAO OU SUSPENSA O DE VISITAS AOS DEPOENTES MENORES, EM RAZAO DE AUSENCIA DE INFOR MACAO DA EXISTENCIA DE FILHO(S) MENOR(ES) EM COMUM ENTRE A OFENDI DA E O REQUERIDO. NO QUE SE REFERE AO PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 REU : DJANGO PEREIRA CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2034/2017 (201702258151) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245359-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2040 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THAYS CRISTINA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2040/2017