Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERNANDES ALVES DE LIMA MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1537 FIACAO ALPINA LTDA MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO(OAB: 165

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7038 TELÉGRAFOS RECORRENTE: ERNANDES ALVES DE LIMA PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS JUÍZA SENTENCIANTE: ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2022. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Inconformados com r. sentença de fls. 670/683, que julgou Diretor de Secretaria parcialmente procedentes os pedidos formulados à inicial, recorre, as

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 5738 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406PODER JUDICIÁRIO 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283JUSTIÇA DO 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9711 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011694-11.2014.5.15.0073 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010845-39.2014.5.15.0073 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Ordinário AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO AUTOR: DIENES DE OLIVEIRA PERES BRASIL RÉU: INDUSTRIA DE MEIAS WINSTON LTDA RÉU:

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Regular a representação processual. 1540 PODER JUDICIÁRIO Satisfeito o preparo. JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a INTIMAÇÃO dispositivos legais e de divergência de arestos não serão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f0388a apreciados, tendo em vista que a presente ação está su

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO JOAO PEREIRA DE CARVALHO MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO(OAB: 131551/SP) KELWIN RICHARD MARTIN DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PEREIRA DE CARVALHO - KELWIN RICHARD MARTIN DA SILVA Processo Nº ROT-0010506-11.2021.5.15.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MA

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 5737 ROT-0010443-58.2020.5.15.0004 - 8ª Câmara repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 Lei 13.015/2014 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Lei 13.467/2017 Constituição da República de 1988. Recorrente(s): AUTOVIAS S/A Some-se a Súmula 80 do TRT da 15a Região, a respeito da matéria tratada no recurso inte

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1541 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eede2f6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0e3164 proferido nos autos. proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência J

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WOW NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS Processo Nº AIRR-0010535-86.2021.5.15.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) ERNANDES ALVES DE LIMA Advogado DR. FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-S/SP) Advogada DRA. MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369-S/SP) Advogado DR. LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 28

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 6650 "Art. 1º - No caso de execução de crédito trabalhista em que se tenha dado a decretação da falência do executado ou este se encontre em recuperação judicial, caberá aos MM. Juízos das Varas PODER JUDICIÁRIO do Trabalho orientar os respectivos credores para que providenciem JUSTIÇA DO a habilitação dos seus créditos perante o Administrador Judicial da