Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 389 de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Embargado: Samuel Marcos Araujo Figueiredo. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR. 3) 0895288-09.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrent

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 957 286) 0172294-91.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Pedro Thiago Moreira Cabral. Advogado: Hedy Nazare Nogueira (OAB: 21069/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 553 (OAB: 24610/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 269) 0872550-27.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recor

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 956 Claudia Rossas de Araujo Lemos (OAB: 26353/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 275) 0167031-78.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 955 15603/CE). Recorrente: Conselho Estadual de Educação. Recorrido: Gabriel Felipe Barbosa Colares. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lh

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 329 0897604-92.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Sonia Maria Bezerra dos Santos. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 0897860-35.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Auxiliador

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 218 8 - 0122777-20.2015.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria Teresa Teixeira de Sousa. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ceara. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 9 - 0123337-59.2015.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Fábio

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 219 26 - 0893518-78.2014.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Hermenegildo Nobre Câmara Neto. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ceara. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 27 - 0900376-28.2014.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Mar

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 550 CE). Recorrido: Cesar Campelo Neto. Advogado: Tiago Faria de Aquino (OAB: 29316/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 236) 0210163-88.2015.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 330 PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 0909591-28.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Fatima de Aguiar Parente. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 0909960-22.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorren