TJCE 30/10/2017 - Pág. 957 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786
957
286) 0172294-91.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Pedro Thiago Moreira Cabral. Advogado: Hedy Nazare
Nogueira (OAB: 21069/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA
JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso,
para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
287) 0163680-97.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Maria Vilma Sobreira Cavalcante.
Advogado: Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores:
ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do
julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
288) 0163522-42.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Samuel Josino de Souza. Advogado:
Vitor Macedo Monteiro (OAB: 31421/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES
PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram
do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
289) 0183877-73.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO
DO CEARÁ. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: VANESSA MENDES DE LUCA. Advogado:
Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento:
Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
290) 0162574-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB:
15603/CE). Recorrida: CAROLINA VERÍSSIMO PINTO CIALDINI. Advogado: Carlos Efren Pinheiro Freitas (OAB: 7613/CE).
Advogada: Renata Varjao Vitalino (OAB: 30367/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento:
Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
291) 0168932-81.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Guilherme Nobre Cavalcante Lucas. Advogado:
Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento:
Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
292) 0200786-93.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrente: Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Recorrida: Gizelle Cristine de Menezes Alencar. Advogado: Leonardo do Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Relator(a): ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA
SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado.
293) 0162672-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Letícia Almeida
Saraiva. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa
Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Relator(a): ERNANI PIRES
PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA
SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme
acórdão lavrado.
294) 0167990-49.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Arthur Almeida
de Melo. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira
Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA
JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA.
Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
295) 0191292-10.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB:
17899/CE). Recorrida: SARAH DE ANDRADE CARVALHO. Advogada: Raquel Filgueiras Mascarenhas (OAB: 13890/CE). Def.
Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento:
Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
296) 0003100-62.2015.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Érika Maria Pinheiro Campêlo Bedê. Advogado:
Gabriel Vale Bede (OAB: 25389/CE). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.
Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA.
Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.
297) 0151668-51.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Raimundo
Moura da Silva. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado:
Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do
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