3.076 resultados encontrados para ernesto de pinho pessoa - data: 21/11/2024
Página 1 de 308
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 814 PIRES DE SOUZA (OAB 5127/CE), ADV: ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR (OAB 4659/CE), ADV: MARTA BATISTA LANDIM LIMA (OAB 8598/CE), ADV: MILENA ALENCAR GONDIM (OAB 24528/CE) - Processo 0285503-28.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Anselmo Martins de Araújo Filho - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - Ijf e o
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 757 ADV: ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR (OAB 4659/CE), ADV: HANDREI PONTE SALES (OAB 33647/CE), ADV: RAUL GUSTAVO DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB 40496/CE), ADV: MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES (OAB 4002/CE) - Processo 0287118-53.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Jorge Luis Bezerra Holanda - REQUERIDO: Instit
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 789 Total de feitos: 1 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO DE RELATORES 0244029-77.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Luiz Antonio Noleto Guimarães. Advogada: Ana Paula Porfírio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Recorrido: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Procª. Jurídi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 480 teor do Art. 351 do CPC/15. Expedientes necessários. ADV: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE (OAB 30395/CE), ADV: KEYZE KAROLAYNE CARVALHO DIAS (OAB 41885/CE) - Processo 0244671-16.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Alexandre Beserra Torres - REQUERIDO: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Sobre
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 495 REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm - Instituto Dr. José Frota - Ijf - Vistos em inspeção Portaria nº 01/2022. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995. Empós, enviem-se os autos à Turma Recursal.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 34 0250428-25.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Paulo Pereira Mendes. Advogados: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES) e outros. Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0251550-73.20
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 611 petição veio desacompanhada dos cálculos de atualização. Intime-se a exequente para juntar aos autos, planilha de cálculos devidamente atualizada, tendo em vista não poder haver sentença ilíquida nos juizados especiais, conforme disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. À Secretaria Judiciária. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 303 102 6355/CE) - Processo 0220284-06.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Rosalia Maria Cavalcante Mota Jatai Castelo - REQUERIDO: Assembleia Legislativa do Estado do Ceara e outro - Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, principalmente com base no art.27 da Lei nº 10.472/80, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da requerente. ADV: R
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 245 PEDRO CITÓ DE SOUZA (OAB 29312/CE), ADV: JADE CAROLINE DE ASSIS BRAUN (OAB 30060/CE), ADV: TIAGO AMORIM NOGUEIRA (OAB 33820/CE) - Processo 0560449-22.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0127602-65.2019.8.06.0001) Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: H.C.S. - EXEQUENTE: Maria Elba de Oliveira Silva - REQUERIDO: Maria Elba de Oliveira Silva - EXEQUIDO: Helcio de Ca
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 841 Cumpra-se. ADV: MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES (OAB 4002/CE), ADV: SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA (OAB 5127/CE), ADV: MARTA BATISTA LANDIM LIMA (OAB 8598/CE), ADV: HANDREI PONTE SALES (OAB 33647/CE), ADV: HUGO CEZAR MEDINA (OAB 3722/CE), ADV: CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 2838/CE) - Processo 0235089-26.2021.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Espec