Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2106 suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FABIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 121095/ RJ) Processo 1510469-28.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2106 suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FABIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 121095/ RJ) Processo 1510469-28.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data da assinatura eletrônica. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022256-64.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENSILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2291 Dessa forma, estando incompletos, providencie o peticionário, em 10 (dez) dias, os itens faltantes, observando que o não atendimento desta determinação será interpretado como tendo desistido da execução de cumprimento de sentença. Após, conclusos. II - Int. P. - ADV: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo a decidir. Da documentação trazida aos autos, extrai-se que foi ajuizada ação idêntica, autuada sob nº 1012535-65.2017.401.3400 e distribuída ao Juízo 17º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Após a tramitação, o sobredito processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, em razão do indeferimento da petição inicial (id. nº 5076230). Da cópia da exordial juntada a estes autos (id. nº 5076227), depreende-se terem sido formulados pedidos id

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020041314590303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 68/2020 – São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2020 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se o embargado para que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1023 § 2º do CPC. Int. SãO PAULO, 22 de abril de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027044-87.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS SAO PAULO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG62574 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR DA FAZEND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de julho de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018997-27.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENS-ILLINOIS D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do novo Código de Processo Civil, em seus artigos 300 e 311, será concedida a tutela de urgência, desde que presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela de evidência, por sua vez, será concedida independentemente da demonstração do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, desde que preenchidos os requisitos legais previstos nos incisos do art. 311. No presente caso, em exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2231 conclusos para deliberação acerca do pedido de reunião das execuções. IV - Int. P. - ADV: FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB 121095/RJ) Processo 1504785-44.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tim S/A - Vistos. I De início, r