105 resultados encontrados para eromar rosa da silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 S 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO A CUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AM PLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 MICHAEL HEBERT MATHEUS QUERELADO : CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA ADV QTE : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : AUTOS: 201700747546 DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PREVISTA NO ARTIGO 520 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 23/05/2017, A S 10:00 HORAS. INTIME-SE O QUERELADO POR MANDADO, DO QUAL DEVE CO NSTAR QUE ELE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 30481-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : EROMAR ROSA DA SILVA DESPACHO : VE-SE, DESSA FORMA, QUE DETERMINADA CONDUTA PODE, FORMALMENTE, PR EENCHER O TIPO PENAL, MAS SOB O ASPECTO MATERIAL NAO APRESENTAR N ENHUMA RELEVANCIA, CASO EM QUE A TIPICIDADE PENAL (TEORIA CONSTIT UCIONAL DO DELITO), COMPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 COELHO DE ALCANTARA. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 190702-59.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : OUCA-SE MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 190663-62.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 470 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO............... ................................................................. ..................................... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA........................................ ................................................................. ... ADVOGADO...............................
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : EDGAR TORRES ALENCAR FILHO SAMUEL GLENER DIAS SILVA ADV(S) : 22931/GO -ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 35 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 192644-29.2016.8.09.0051(201691926442) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 JOHNATHAN PEREIRA DA SILVA JOHNATHAN PEREIRA DA SILVA AUTOR : JORGE RIBEIRO DE SOUZA ADV REU : 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201602742060 INTIME-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA A PRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ D E D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR. PROTOCOLO : 86887-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DOUGLAS MARTINS DE MOURA DESPACHO : ATENDENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS 32, R EMETAM-SE OS P RESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS, A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS, PELO PRAZO DE 60 (SES SENTA) DIAS. APOS, NOVA VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO COTRIN DE SOUZA PAULO DIVINO DE BRITO ROCHA FRANCIELTON MESQUITA LOPES VITIMA : RONILSON MENEZES DOS SANTOS MICHAEL MARCELO SIMOES BURT LANCASTER HITLER REITTER ELSON AVELINO FERREIRA ISAIAS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201702461992 AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMES SA DO INQUERITO POLICIAL PARA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ADV(S) : 30092/GO -JOSE RICARDO ARAUJO GOMES : JONATAS PEREIRA DE BARROS ADV(S) : 9631/GO -CALISTO ABDALA NETO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 2 APELANTE(S) 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 169008-29.2015.8.09.0064(201591690080) GOIANIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR KELVER ALVES D