Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2962 objetivo ilegal, de modo absolutamente fora dos limites éticos e de lealdade aceitáveis no âmbito processual. E, assim sendo, caracterizada está litigância de má-fé, devendo ser sancionada com multa no equivalente a 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 80 e 81 do CPC/15. Reconhecida a relaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2977 nº 1000760-96.2017.8.26.0272, requerendo o não conhecimento do recurso, ante a perda do objeto, pleito esse com o qual o embargante-executado-apelante concordou (fls. 207). 3. Isto posto, com fulcro no art. 932, incisos I e III, do CPC, em virtude da perda do objeto oriunda do acordo homologado em primeiro grau, julga-se prejudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 151 HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1001404-80.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Odete Almeida dos Santos Braga - Francisco de Abreu Rodrigues - Para melhor adequação a pauta, fica designada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 97 do pedido permitirá a anotação da negativação. Portanto, concedo a tutela provisória de urgência para que a ré proceda a suspensão da publicidade em nome do autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, em virtude exclusivamente da dívida enfocada na inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 151 HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1001404-80.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Odete Almeida dos Santos Braga - Francisco de Abreu Rodrigues - Para melhor adequação a pauta, fica designada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 151 HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1001404-80.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Odete Almeida dos Santos Braga - Francisco de Abreu Rodrigues - Para melhor adequação a pauta, fica designada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 151 HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1001404-80.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Odete Almeida dos Santos Braga - Francisco de Abreu Rodrigues - Para melhor adequação a pauta, fica designada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 151 HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1001404-80.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Odete Almeida dos Santos Braga - Francisco de Abreu Rodrigues - Para melhor adequação a pauta, fica designada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 134 ILHABELA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA GRAF PEDROSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2019 Processo 0002121-46.2017.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 146 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3041570/2021 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSEMEIRE REZENDE LEITE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDIC