Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 152 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do C.P.C. No silêncio, inclua-se a multa e voltem conclusos para tentativa de penhora on line. Caso negativa a penhora on line, providencie a serventia a expedição de mandado, para que se proceda a penhora em tantos bens quantos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 219 5.000,00(cinco mil reais) com correção monetária a partir da sentença e juros de mora desde citação. Para a realização de transferência do veículo, revogo a liminar que determinou o bloqueio (fls. 131/132). Promova-se o necessário para o desbloqueio junto ao sistema RENAJUD. Sem sucumbência por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 110 Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor de R$ 60,00 para causas cujo valor não exceda R$ 50.000,00, e no valor de R$ 80,00 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 174 foi designada para o primeiro dia livre na pauta deste Juízo no dia 03 de Novembro de 2021. Logo, é de rigor a persistência da prisão processual do acusado. 7.1. Ante o exposto, para os fins do art. 316, parágrafo único, do CPP, determino a persistência da prisão preventiva determinada anteriormente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 926 Processo 1010935-69.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Cássio Roberto Matos Reis e outros - Superintendente da Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cássio Roberto Matos Reis, Durval Vagner Santos de Lima, Eron Vilela Junior, João Paulo da Silva Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 150 Processo 1000628-80.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mathias Rondão Périco - istos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Devidamente citado e intimado para comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 310 devolvidas aos fornecedores e b)- nos termos do artigo 940, do CC, requer a condenação ao autor ao pagamento de R$ 6.200,00, referente ao dobro do valor pago pela turbina (fls. 15, item 6). Realizada audiência de instrução, foi tomado depoimento das testemunhas do autor: Gisele Gonçalves Dias e Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 310 devolvidas aos fornecedores e b)- nos termos do artigo 940, do CC, requer a condenação ao autor ao pagamento de R$ 6.200,00, referente ao dobro do valor pago pela turbina (fls. 15, item 6). Realizada audiência de instrução, foi tomado depoimento das testemunhas do autor: Gisele Gonçalves Dias e Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 168 MARCO FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA (OAB 239908/SP), PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZ (OAB 156551/RJ) Processo 0000389-59.2019.8.26.0247 (processo principal 1000452-04.2018.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kalango Bar Café Ltda - Epp - FICA O EXEQUENTE INTIMADO D