Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3090 chegaram as partes para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei 9.099/95), na forma acima constante e, com fulcro no artigo 487, III, b, do NCPC, extingo o processo com julgamento do mérito. Expeça-se precatória para a Vara do Trabalho de Paulínia com a finalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2044 N. - - R. A. S. N. - M. R. da S. N. - Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1658 na forma da Lei. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/ SP), ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0025367-94.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Graças da Cunha Souza Francisco Pereira Neto - Vistos. Fls

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 de loteamento ou desmembramento não registrado. A cessão de direitos pessoais deve ser vista com distinção, pois a nulidade recai sobre o contrato de promessa de compra e venda de imóvel, não recaindo sobre a cessão de direitos, que inclusive serve para formalizar a transmissão da posse, ainda que precária, devendo a sua validade ser mantida. E, como visto, houve a manifestação de vontade entre

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0701205-94.2018.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA . Adv(s).: GO0019114A - RODNEI VIEIRA LASMAR. R: FLAVIO PESSOA DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do pr

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 5926/95 - Civil Publica - A: CAESB. Adv(s).: DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha, DF10632E - Vagner Israel Damasceno, DF10

Caderno único ● 14/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2008 Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que à (s) fl (s) juntei o mandado. Nos termos da Portaria 01/95, fica a parte credora/autora intimada a manifestar-se sobre a certidão do Sr.(a) oficial (a).Brasília - DF, quarta-feira, 26/03/2008 às 14h58.. DECISÃO Nº 6314-4/03 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE. Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. R: JULIO ERONIDES DA SILVA. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2245 equívocos, sendo cristalinas as razões que embasaram a guerreada decisão. Em suma, como se percebe, inexistem vícios a serem sanados por meio de embargos de declaração, restando como alternativa o recurso competente para o fim almejado, que não é este. Persiste a decisão tal como foi lançada. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3503 FONAJE: “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso” (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). 3) Caso ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5101 inciso V, das NCGJ). - ADV: DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 357156/SP) Processo 1005177-20.2020.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jonathan Fernando Evangelista Gomes - Vistos. Ainda não sentenciado o feito, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a,s)