Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2491 paradigma, caso reconhecido que o recolhimento do tributo é condição para homologação da partilha, a exigência já terá sido cumprida e não será necessário aplicar a tese firmada, como dispõe o art. 1.040, inc. III, do CPC. Entendo, s.m.j., não ofender a determinação do STJ prosseguir com atos processuais at�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2744 de advogado, no prazo de quinze dias úteis, consignando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 3087 100/103. A Superior Instância deu provimento à apelação do INSS para julgar improcedente o pedido (fls. 105/107). O trânsito em julgado ocorreu em 09/04/2012 (fls. 110). Cumpra-se a decisão monocrática (fls. 105/107). Manifeste-se o INSS. No silêncio, aguarde-se em cartório por seis meses. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2577 começo de prova escrita - Ação julgada improcedente - Aplicação do artigo 401 do Código de Processo Civil - Sentença mantida - Recurso improvido.” (Ap. 998.73 7-0/8, 27ª Câmara de Direito Privado do TJ SP, Rel. Des. Antonio Maria, J. 30/06/2009). Ainda que se admitisse a comprovação da existência e

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 16 00233 Processo: 0002058-44.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria em relação a EDENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, consistente em 06 anos dereclusão, em regime semiaberto. Desclassificação da pena com relação ao acusado

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00941 Processo: 0000311-14.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILSON FRANCISCO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para o dia 30 de outubro de 2018 as 07h40min, no Forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 255/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 36 00713 Processo: 0000924-68.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOERGE MORAIS SOARES ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 05/04/2018, as11h, no forum local 00714 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE PORFIRIO DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO F. 63 DOS AUTOS. 01093 Processo: 0000298-90.2012.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VITURINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDE TODO TOER DA SENTENÇA JLGADA PROCEDENTE. SAO BENTO VARA UNICA

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00549 Processo: 0000769-72.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANDIO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a peticao de fls. dos autos. 37 00571 Processo: 0001679-34.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005510PB O

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 20 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00898 Processo: 0000029-39.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo