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eronildo de oliveira silva

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7 resultados encontrados para eronildo de oliveira silva - data: 01/08/2025

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TJGO 15/10/2018 - Pág. 40 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 IA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, A QUAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 10 9, INCISO IV, DO CP, PRESCREVE EM 08 (OITO) ANOS. EMBORA NAO PREV ISTA EM LEI, A PRESCRICAO VIRTUAL NADA MAIS E QUE UMA MODALIDADE DE PRESCRICAO NA QUAL O MAGISTRADO SIMULA, TENDO POR BASE OS ASPE CTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO CRIME, A PIOR SANCAO POSSIVEL PARA O REU SE CONDENADO FOSSE AO FINAL DA INSTR

TJGO 15/10/2018 - Pág. 41 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 INCISO IV, 1 FIGURA, 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA E ERONILDO DE OLIVEIRA SILVA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFESTA AUSEN

DOEPE 03/08/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 146 - 7 Nº. 356 – Designando MARÍLIA MORAES XAVIER, matrícula nº 229.187-8/SES, para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, no período de 01/02/2019 a 01/05/2019 por motivo de gozo de Licença Prêmio da titular ROSIMARY LEÔNCIO DE LIMA, matrícula n° 133.539-1/SES. IMPRENSA Secretário

DOEPE 17/05/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019 PORTARIA Nº 031 DE 14 DE MAIO DE 2019 Designar o servidor SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS, mat. 8434-4, para em prosseguimento ao período de 06/11/2018 a 05/03/2019, continuar substituindo o servidor ADEILTON JOSÉ COELHO RAMALHO, mat. 8176-0, lotado na DL/DLS/DLSP, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 08/05/2019 a 30/11/2019, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprim

DOEPE 10/09/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: NA Portaria SES nº. 629 publicada no DOE de 04/09/2019 referente a Designação da servidora SOLANGE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 124.926-6/SES, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, ONDE SE LE: no período de 31/07/2019 a 29/08/2019, LEIA-SE: no período de 31/07/2019 a 28/09/2019, por motivo de Licença Prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA DE G

DOEPE 18/10/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 I; ARIOSVALDO GOMES DA SILVA, 04553682769, 2017.160549, 7072-2, Art. 244, Inc. V; ARLAN GOMES SILVEIRA, 04334016408, 2017.163116, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ARTENIO DAS NEVES BARBOSA, 03979486404, 2017.138664, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, 00608379560, 2017.138414, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL, 04945702445, 2017.160483, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AURISTONE DE MORAIS BARBOSA, 02318942140, 2017.160484, 7030-1, Art. 24

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