Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 8789 Por força do contido no artigo 879, parag. 1º ¿ A e artigo 880, ambos da CLT, fixo a contribuição previdenciária em (01/05/2017): INSS empregadoR$ 3.171,35 INSS empregador R$ 1.371,21 DESTINATÁRIOS: Na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014, não há, por ora, recolhimentos fiscais a serem efetuados. Ante o teor da Portaria nº 582, de 11/12/2013, publi

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 8790 DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: As partes deverão comparecer em Juízo para ratificação dos termos da avença noticiada. As partes deverão comparecer em Juízo para ratificação dos termos da avença noti

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 20127 ([email protected]), anexando os comprovantes satisfação do débito, intimada a reclamada quedou-se silente. A correspondentes, servindo o nosso recebimento como autora informou dados bancários para pagamento. "recibo/protocolo" para o banco. Libere-se. Após as transferências supra, a(s) conta(s) judicial(is) deverá(ão) Dados do depósito ju

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 17178 Maria como dependente do de cujus. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0011167-92.2017.5.15.0125 AUTOR MAXCILIANO DOS REIS ROCHA ADVOGADO WALLACE RABELO DOMINGOS(OAB: 148640/MG) RÉU ZANINI INDUSTRIA E MONTAGENS LTDA ADVOGADO FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) RÉU TEMPORAMA-EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA Fica V. Sa

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1657 - CLAUDINEI ODEODATO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Número do Processo: 0010618-41.2017.5.15.0074 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: ADRIANO MARQUES DA SILVA e outros RECORRIDO: ADRIANO MARQUES DA S

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 38638 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Em 23 de Janeiro de 2017. ROSELI CONCEICAO FERNANDES Processo: 0011720-76.2016.5.15.0125 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANGELA GONCALVES FERREIRA DA SILVA e outros (2) Notificação Processo N

Publicações Judiciais II ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FRANCISCO BENEDITO MACHADO ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA Anotações : JUST.GRAT. 00226 ApelRemNec 2319820 0002636-26.2019.4.03.9999 SP 00063438320158260358 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADV : SP134072 LUCIO AUGUSTO MALAGOLI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Soci

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO (TEMA 810) com repercussão geral e também no julgamento da ADI 4425. 1658 DANIELA CRISTINA FABIO(OAB: 179871/SP) Intimado(s)/Citado(s): Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está - CLAUDINEI ODEODATO em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se o reclamante para manifestação e requerimentos, visando 8977 Em 7 de Maio de 2019. promover o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, correndo a partir da notificação o início da contagem do prazo da Juiz(íza) do Trabalho Despacho prescrição intercorrente, a aplicar-se nos termos do art. 11-A da CLT. Sertãozinho, 7 de maio de 2019. JUIZ(ÍZA)

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela modulação dos efeitos desta decisão. RECORRIDO ADVOGADO Acrescente que o STF apreciou a matéria no leading case 870947 (TEMA 810) com repercussão geral e também no julgamento da ADVOGADO 1659 FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO(OAB: 7142/PA) USINA BAZAN SA JOAO DOS REIS OLI