Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2551 ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS (OAB 211173/SP) Processo 0028279-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028279) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.D.R. e outro Providencie o(a) patrono(a) a devolução dos autos no prazo de 3 (três), sob pena da aplicação do art.234 do NCPC e seus parágrafos. - ADV: MARIA EU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2860 citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mas há necessidade de apresentação do requerimento administrativo no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda (Portaria Cat. 72 de 04/09/01) para o efetivo reconhecimento da isenção, que emitirá a Declaração de Isenção do Imposto sobre a transmiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2505 dilação de prazo certifique-se. Publique-se. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP) Processo 1003324-66.2015.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidoniques Victor de Sousa - - Lina Lúcia Novais de Sousa - Ante a informação da distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1907 li e entreguei a(s) contrafé(s), o(s) qual(ais) aceitou(aram) e exarou(aram) o(s) seu(s) ciente(s). O referido é verdade e dou fé. ADV: RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP), PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP) Processo 1008485-33.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.M.S.S. - L.M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2390 art. 384, I, CC), dever esse elevado à categoria de norma constitucional, consoante a regra insculpida no art. 229 da Lei Magna vigente. Cabe àquele que gerou o filho o ônus de sustentá-lo, por imperativo emanado, da paternidade responsável” (TJMG. In CARVALHO FILHO, Milton Paulo de. Código Civil comenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2413 288 e 298). O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls. 299). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2139 o relatório. Fundamento e decido. De primeiro, consigno ser desnecessária a comprovação da separação de fato por mais de dois anos, diante do novo texto do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, dado pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2865 controvérsia sobre a autenticidade da assinatura, necessária maior produção de provas e instalação do contraditório. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo de 15 dias para apresentação de defesa será contado a partir de válida a citação. A ausência de contestação implicará revelia e presun�