Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.639 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N°. 540/2021-CRG, de 12 de Julho de 2021. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 381/2021CRG, publicada no DOE nº. 34.607, de 10/06/2021 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2021/736363, de 06/07/2021; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 12/07/2021, o gozo de férias da servidora JÉSSICA  BRILHANTE MACHADO, Id. Funci

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.090  5 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 art. 42 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 9.658, de 1º de Julho de 2022, que objetiva implementar ações institucionais e estruturais necessárias à melhoria das atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Tribunal de J

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.044  11 Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022 . FUNDAÇÃO PARÁPAZ . ERRATA . ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 20/2022 PROCESSO nº 2022/745687 E 2022/572044, publicado no Diário Oficial Nº 35.022 de 27 de Junho de 2022, pág. 11, Protocolo: 819324. ONDE SE LÊ: FONTE: 0301 PI: 21EMEN00408 LEIA-SE: FONTE: 0101 PI: EMEN00420 GABINETE DO PRESIDENTE, 12 DE JULHO DE 2022. ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA Presidente em Exercício da Fundação PARAPAZ P

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  11 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes7. ½ (sete e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 2 de dezembro de 2021. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais PORTARIA Nº 1074/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento n° 002/2017- FUNSAU Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2017-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado. Data da Assinatura: 23/10/2020. Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  9 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RESOLVE: I – CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados: NOME MF PERÍODO AQUISITIVO DIAS PERÍODO DE GOZO PROCESSO ALANA CRISTIAN ARAÚJO DUARTE 6402709/3 2021/2022 30 07/11 a 06/12/2022 2022/1370039 30 16/11 a 15/12/2022 2022/1409423 30 10/11 a 09/12/2022 2022/1423157 30 15/11 a 14/12/2022 2022/1362242 BRUNO OSEAS SILVA DOS SANTOS JAMILE YASMIM CARDOSO SANTOS RONISON BONFIM 5

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 MOTA, Matrícula 05132444/01, fiscal de receitas estaduais, para atuar como para atuar como fiscal titular e fiscal substituto, respectivamente do 3° TERMO ADITIVO AO Contrato nº 023/2019, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFA e a empresa BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração – em exercício Protocolo: 803698 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Portari

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 I – APLICAR, à Empresa R. B. TAVERNARD EIRELI, a sanção de MULTA no valor de R$ 1.303,00 (um mil, trezentos e três reais), nos termos da Cláusula Décima Terceira, subitem 13.2.2, do Contrato nº 058/2019-MP/PA c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém/PA, 21 de julho de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO Pro

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.000  141 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . ERRATA . Errata de Extrato de Contrato: 072/2022-MP/PA. Núm. da Publicação: 809645, DOE 34998, 07/06/2022. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa DANIEL MONTEIRO DE LIMA 76750639291. Objeto: Aquisição de cordão para crachá. Justificativa da Errata: Inclusão do valor global no extrato de contrato LEIA-SE: Valor Global do Contrato: R$ 2.860,00 Pr

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.907 bros convocados, a quem caberá a convocação para reunião com antecedência mínima de 72 horas. § 2° A escolha das melhores ações de Boas Práticas de Trabalho no serviço Público dar-se-á por maioria dos votos da comissão especial. § 3° Para o julgamento será exigido quórum mínimo de 03 (três) de seus membros, incluindo o presidente da comissão especial. Art. 9° Os trabalhos da comissão Especial serão considerados honoríficos, não ensejan