Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 . Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . . . . . LICENÇA PRÊMIO DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . PORTARIA Nº. 221 DE 14 DE MAIO DE 2020 O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. CONCEDER

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688  9 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 APOSTILAMENTO . APOSTILA A Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria, no uso de suas atribuições dadas pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10 de Julho de 2020, publicada no D.O.E. Nº. 34.283 de 16 de julho de 2020, considerando os autos do Processo n° 2021/900103 e com fundamento no Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE pelo acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco po

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  91 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ITEM Nº ESPECIFICAÇÃO 27 MANGUEIRAS DE 1 ½ (SEMELHANTE TIPO 4).* UND QTD CBMPA QTD CMG QTD FCP QTD FUNTELPA QTD SEPLAD QTD SESPA 40 01 20 02 31.040,00 776,00 40 01 65.000,00 1.625,00 PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 06/2021 – CBMPA O Comandante Geral do

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 Destino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PA Objetivo: Realizar atividade de monitoramento e supervisão dos programas de repasse das informações dos agravos 9SISPNCD, SIVEP-MALARIA e pedidos de insumos nos referidos municípios citados acima. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando Protocolo: 520823 PORTARIA DE CONCESSÃO N° 059 / 2020 – 05/02/2020 O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SE

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.913  165 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº. 0279/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24

Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.064 Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de AFUÁ/PA, no período de 29 a 31/07/2022. EXECUTIVO Servidor . LEO VARGAS DORNELLES, CPF 301.194.482-20, matrícula fun- Assessorar agenda Pública do Governo do Estado, no cional n° 5958820/1, ocupante do cargo Assessor do Cerimonial, referido município. lotado na Diretoria do Cerimonial GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 25

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551  7 Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 03/2021-CCG/PA. A Coordenadora de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 25 de junho de 2020, publicado no DOE n.º 34.264, de 26 junho de 2020, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2020/496.282-CCG/PA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de ban

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.992  7 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 868/2022-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO  o que dispõe os artigos 81 e 83 da Lei nº 5.810, de 24 janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 90139, de 17/05/2022 ; CONSIDERANDO  o processo nº 2022/676248

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 Hellen Jordana Oliveira da Costa Cargo: Ag. Administrativo CPF- 593.556.032.15 mat. 54195296/1 Ordenador: Mario Moraes Chermont Filho Protocolo: 815068 PORTARIA Nº 659 DE DIÁRIAS DE 15/06/2022 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo : Realizar oficina de Capacitação nas ações de Saúde Mental Alcool e outras drogas na implementação da rede de atenção Psicossocial, que envolve os pro

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 75 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Valor Global: R$ 30.221,40 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Edilson de Almeida Maneschy – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET. Protocolo: 501792 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019-SECTET/H.P. COMEÉRCIO E SERVIÇOS Protocolo: 495918 Onde se lê: Data de Assinatura: 13/10/2019 Vigência: 13/10/2019 a 13/10/2020 Valor Global: R$ 18.875,00 Leia-se: Data de A