Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 113 Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 nado(s) na CLÁUSULA 25ª, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado “PROGRAMA FORMA PARÁ 2022”. II – Caberá ao servidor designado neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes na execução do referido Contrato devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados. DÊ-SE CIÊ

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 7 Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . ERRATA . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . ERRATA DE EXTRATO DE PORTARIA N° 391/2020 – CMG, DE 16 DE JULHO 2020 NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 562170 PUBLICADO NO DOE Nº 34.284 de 17/07/2020. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O Processo nº 2020/454505 - CMG, datado de 01/07/2020 RESOLVE I

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.806 Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 de dezembro de 2021. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais PORTARIA Nº 1202/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.090 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . . . AVISO DE LICITAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, MOTOR NÁUTICO, VEÍCULO LEVE, VEÍCULO UTILITÁRIO Responsável pelo certame: Francisco Fabricio Glins de Araújo Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura: 06/09/2022 Hora da abertura:

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.980 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 08/2022-CCG/PA. A Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07 de abril de 2022, publicada no D.O.E. nº. 34.927 de 08 de abril de 2022, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2022/171115-CCG/PA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . ERRATA Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1218/2022 – DI/CMG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 24 a 27/10/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0 (pousada); Servidores/MF: 3° SGT PM José Alessandro Dias Costa, 57200030; CB PM Paloma de Souza Rodrigues Batista, 4220123/2; CB PM Wendell Matheus Dutra Lima, 4219891/4. P

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 de fevereiro de 2020. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N°245 /2020 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe s�

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2975/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Medicilândia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Medicilândia/PA-Brasil Servidor (es): 5946478/WELENILTON DA SILVA ARAUJO(AGENTE PRISIONAL),5946705/JHONATHAN SANTOS VARGENS (AGENTE PRISIONAL),5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA (AGENTE PRISIONAL). Período: 15/05/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Proto

Diário Oficial ● 24/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.321 Segunda-feira, 24 DE AGOSTO DE 2020 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO . . HOMOLOGAÇÃO O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2020 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “ AQUISIÇÃO DE ALGEMAS E BASTÕES RETRÁTEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ” e considerando o disposto no art. 5º

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 DIÁRIA . PORTARIA N° 383 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 1.305,59 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRAS PERÍODO: DE 09/12/2019 A 14/12/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 51673101 / VIVALDO NASCIMENTO JÚNIOR / 137.486.962-72 OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTA A AIDS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA Protoc