Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33810  45 Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 TERMO ADITIVO: 2º Data da Assinatura: 15/02/2019 Justif cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses de 16 de fevereiro de 2019 a 16 de fevereiro de 2020; Exercício: 2019 Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A CNPJ: 03.506.307/0001-57 Endereço: Cidade de Campo Bom/RS, à Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, CEP: 93.700-000. Diretor-Presid

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Nome do Servidor: ALAN ROGERIO CAVALCANTE MACHADO em substituição a Marcelo da Silva e Silva Data de Admissão: 08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018 Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Nome do Servidor: JOEL MACIEL E PINA em substituição a Pedro Heitor Silva da Silva Data de Admissão: 08/08/2017 Término Vínculo: 07/08/2018 Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Nome do Servidor: RITA DE CASSIA CARMO DA COSTA em substituição a Maria Zenilde Souza Teixi

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 15/06/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ALEX LOPES FARIAS Matrícula: 5909985/2 – Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 16/06/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ELIWALTER REIS SANTIAGO Matrícu

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33381  45 Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 369/2017 – CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, medi

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33794 PORTARIA N° 004/2019 – GABINETE, DE 19 DE JANEIRO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 003/2018 da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 217/2018-

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33379  27 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 CONSIDERANDO: Que para o caso em exame, conforme decisão exarada nos autos, a penalidade a ser eventualmente aplicada é a de repreensão, cuja prescrição, que é de 180 (cento e oitenta dias) já se consumou. RESOLVE: I – Deixar de acatar o relatório conclusivo, uma vez que houve a consumação da prescrição, declarando-a, bem como determinar o arquivamento do feito, com fulcro no artigo 201, I, do RJU; II – Encaminhar

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 21 Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . ERRATA DIÁRIA . ERRATA DE PORTARIA Errata da PORTARIA Nº 017 de 22 de Julho de 2019, que concedeu trinta (30) dias de licença prêmio a servidora MARIA GORETE CONDE LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 57197801/1, publicada no DOE nº 33.928 de 23/07/2019. ONDE SE LÊ: ao Triênio de 28.05.2011 a

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.773 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 . .. ADMISSÃO DE SERVIDOR SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA ERRATA DA PORTARIA Nº 1.049/2021 – SEASTER de 19 de outubro 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.740, pag. 181 de 20 de outubro de 2021. ONDE SE LÊ: ... Capanema, LEIA-SE: ... São Francisco do Pará, DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 22 de

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . ERRATA ERRATA . . ERRATA ERRATA AO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006/2022-SEEL PROTOCOLO Nº 813486, PUBLICADA NO DOE Nº 35.007 DE 14 DE JUNHO DE 2022. A QUAL RETIFICA. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.7659 Fonte de Recursos: 0301000000 Elemento de Despesa: 444041 Ação: 275874 PI: 22

Diário Oficial ● 29/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.202 ESCOLA TÉCNICA DO SUS . . . CONTRATO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres” Contrato n°: 098/2022 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Formação de Cuidador de Idoso, Módulo I, II e III, que será realizado no município de Belém, Turma II, no período de 28/11 a 02/12/2022, do corrente ano, no horário de 08:00 às 12:00