277 resultados encontrados para errata de termo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 . . TORNAR SEM EFEITO CONTRATO . PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 0005 de 06/01/2021, publicada no D.O.E. nº 34.453 de 07/01/2021, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a PORTARIA n° 253 de 16/11/2022, publicada no D.O.E. nº 35.188 de 11/11/2022, que concedeu diária a se
Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 0964/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 09 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, com fundamento nos arts. 199, 204 e 208, caput, da Lei Estadual nº. 5.810/94; e, CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. nº. 008/2020-CPAD, de 08/09/2020, no qua
DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 21 Sexta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Belém-PA, 31 de janeiro de 2018. IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861 Diretora do FUNSAU. Protocolo: 275506 PORTARIA Nº 003/2018-REC. DIV/FUNSAU A Direção do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará – FUNSAU, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os militares CAP QOSPM RG 39703 ÁTILA SANTOS HANEMANN, como Fiscal Titular e o militar 2° TEN QCOPM RG 40889 FERNANDO DA CUNHA DANTAS, como Fiscal Interino do Contrato Credenciamento nº 001/2020 – FUNSAU, celebrado com a empresa HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA – EPP. Art. 2º NOMEAR os militares 2° TEN QOAPM RG 27669 FRANCINALDO BARROSO QUARESMA, como Fiscal Titular e o 2° TEN QOPM RG 39198 WANDERSON ALVES DE ALENCAR, como Fis
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 PORTARIA Nº 354/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/ DG – CPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fiscal o servidor WALDINEY BRANDÃO LOPES DE OLIVEIRA, Gerente de Informática, matrícula nº 5832187/1, do contrato n
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33388 PORTARIA Nº 1758/2017-DG/DHCRV/CHC/GCCFC A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações; CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010, e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016; CONSIDERANDO o re
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2017-NAC Exercício: 2018 Data da assinatura: 26/12/2018 Vigência: 26/12/2018 a 24/06/2019 Justificativa: Prorrogar a vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2018. Objeto: Prestação pela FADESP, de serviços em apoio ao NAC na execução do Projeto “ NAC/FADESP – PESQUISA DO TERCEIRO SETOR”.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 43 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Município de Origem: Belém-PA Destino: Capanema, Bragança e Salinópolis Região de Integração: Rio Caeté Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Servidor(es): GRADUAÇÃO SUB TEN QBM NOME José Augusto Lima Barbosa DIÁRIA ALIMENTAÇÃO 4 DIÁRIA POUSADA 3 Ordenadora: CILEA SILVA MESQUITA – TCEL QOBM Coordenadora Adjunta Estadual de Defesa Civil VALOR TOTAL R$ 923,16 Pro
Sexta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 51 SUPRIMENTO DE FUNDO CONTRATO . . PORTARIA: Nº 761 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Nome: Ramon Prado Sousa Matrícula: 5932599-1 Função: Tenente QOBM Função Programática: 06 122.1297.8338 Elemento de despesa: 339030 – Consumo Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Prazo De Aplicação: 30 dias – Data de emissão da Ordem Bancária Prazo para Prestação de contas:15 dias Ordenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes d
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33743 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 MARCELA BARROS DA CRUZ 17/11/2010 57234119-1 8ª URE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II IVO DANTAS FREIRE 29/05/2009 57217624-1 8ª URE VIGIA EXCELENTE BOM MYCHELLE DO SOCORRO SILVA ANAISSE 12/03/2009 57215295-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE IVNON JOSÉ DE FARIAS LIMA 10/02/2009 57212760-1 8ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE WILSON LUNA MACHADO ALENCAR 18/08/2010 57233249-1 8ª URE PROF