Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Boven Comercializadora de Energia Ltda./Sítio Bicas de Cima Central Geradora Hidrelétrica Bicas - CNPJ 14.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (cinco) anos, acontar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PROCESSO DE COMPRAS: 2091034 19/2021 Contrato nº 9319173/2022, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa NM Industria e Suprimentos, objetivando a aquisição de 06 Detectores de Gases e 02 Kits Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 01/2021, que serão prestados nas condições estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo engenharia, que promoverão melhorias nas estruturas físicas dos Centros Socioeducativos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, impactando, positivamente, no cumprimento das suas atribuições. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.12.243.143.4418.0001.4490.51 .1 FONTE: 27. VIGÊNCIA: Até 01 de setembro de 2023, a contar da data de sua publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Adriana Cristina Moreira Lima Ana Altina Jesus de Oliveira Ana Altina Jesus de Oliveira Aricelli Cristina Piedade Alcântara Bárbara Darcena Fernandes Vieira Gilsélia Márcia Magalhães Rodrigues Camilo Naiara Kelly Andrade do Carmo Walisson Pereira Dos Santos Maria Franciele Miranda Costa Natália Cristina da Silva Flávia Maria Da Fonseca Frederico Afonso Rios Pinto Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cessão de Servidora que celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba - e o Município de Araxá. Objeto: Cessão da servidora Iria Aparecida de Rezende Santos para prestar serviço de natureza administrativa no Núcleo de Apoio Regional de Araxá. Vigência: vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n° 2100.01.0037627/2022-58. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº9282796. Processo SEI nº 1490.01.0000571/2021-17. Parte Contratante: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Parte Contratada: Vibra Energia S.A. Objetos: I - Reequilíbrio econômico financeiro doitem gasolina comum, passando o valor unitário sem ICMS de R$4,1465 para R$4,9352, que resultará na majoração do valordo contrato e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do Contrato original por 12 meses, a partir de 01.08.2020; b) Manter o preço dos serviços continuados de acordo com os preços vigentes; c) Reduzir do contrato original o valor de R$ 53.502,00 que corresponde a 13,89% em virtude da exclusão dos serviços de Acesso Desktop e Instalação/Desinstalação/Reinstalação e Capacitação em Solução de Business Intelligence por não mais comercializ