Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 PORTARIA Nº 214 DE 22 DE MARÇO DE 2018 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e. Considerando que o CB BM CARLOS ADRIANO CARDOSO FERREIRA, foi nomeado no concurso da Polícia Civil do Estado do Pará (cargo de investigador) conforme publicação no DOE/PA Nº 33563 de 22 de fevereiro de 2018. Considerando o que preceitua o art.

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 trato: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marcelo Veiga Costa Diretor Hospital Regional de Cametá Protocolo: 862476 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022- HRC PARTES: HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, com

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE diário oficial Nº 34.793  41 Concessão: 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde Período: 01/12/2021 a 30/12/2021 Laudo Médico: 83104 de 06/12/2021 HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 740710 . . . ERRATA . . PORTARIA . REMOÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 02358/2021-GAB/SEMAS, DE 07.12.2021 Servidora: ROSE CRISTINE QUEIRO

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 ERRATA . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ERRATA DE TERMO ADITIVO Nº 02/2018 – CONTRATO Nº 028/2017 Onde se lê: Vigência: 16/08/2018 a 15/08/2019 Leia-se: Vigência: 28/07/2018 a 27/07/2019 Tornar sem efeito a publicação do protocolo 339398 e 437799 Errata de Termo Aditivo nº 03/2019 – Contrato nº 028/2017 Onde se lê: Termo Aditivo nº 002 Vigência: 16/08/2018 a 15/08/2019 Data assinatura: 01/04/2019 Leia-se: Termo Aditivo nº 003 Vigência: 28/07/20

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 0964/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 09 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, com fundamento nos arts. 199, 204 e 208, caput, da Lei Estadual nº. 5.810/94; e, CONSIDERANDO-SE os termos do Memo. nº. 008/2020-CPAD, de 08/09/2020, no qua

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33552 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 00188/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 01 de fevereiro de 2018. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Of cio nº 174/2018-DSO/SEAD e Laudo Médico 35959; RESOLVE: I – Conceder 88 (oitenta e oito) dia de Licença Saúde a servidora MARIANA PAMPLONA XIMENES PONTE

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 MAT. Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 NOME 3274659/1 CLAUDOMIRO BARBOSA JUNIOR 3273172/1 JOSE SOUSA DA SILVA 3276651/1 NELY LUCIA DA SILVA CASSIANO 57197317/1 AUGUSTA JACQUELINE MAIA SEABRA CARGO AUX. ADMINISTRAÇÃO AUX. ADMINISTRAÇÃO AUX. ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE PORTARIA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 09 de maio de 2019. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE Secretário de Estado de Transpo

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 37 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . ERRATA . . ERRATA . PORTARIA DE DIÁRIA: 470/2019 – BENEFICIÁRIO: Ofir de Sales Ramos Onde se lê: Nº DE DIÁRIAS: 4 (quatro) Leia-se Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) Protocolo: 459761 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 051/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIV

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 da Lei Federal nº 8.666/93. Neste sentindo, o valor do contrato passa a ser R$ 1.112.917,50 ( um milhão, cento e doze mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Contrato: 003 Exercício: 2019 Contratado: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA-EPP Endereço: Avenida Governador Jose Malcher n° 1942, Bairro: Nazaré CEP: 66.060-230 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 479577 Termo aditivo: 4

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PRAZO DE APLICAÇÃO-ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 /COMPROVAÇÃO-15 DIAS APÓS PRAZO DE APLICAÇÃO ELEMENTO DE DESP. 339039 = 1.560,00 VALOR TOTAL- 1.560,00 ORDENADOR DE DESPESA – WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA Protocolo: 500349 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº390/2019;BENEFICIÁRIO:RODRIGO FAGUNDES TEIXEIRA;MATRÍCULA:57175845:FUNÇÃO:SUPERVISOR REGIONAL;