Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 PORTARIA Nº 1074/2021 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e as deliberações contidas nos autos do processo 2021/1089158; R E S O L V E: CONCEDER, ao servidor  HELDER GUIMARÃES RIBEIRO, Id.Funcional nº 5372372/1, Agente

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.007 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 10302150782930000, 10302150782890000 e 10122129783380000 Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0301000000 Natureza de Despesa: 449052 DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$14.050,00 (quatorze mil e cinqüenta reais). DO FISCAL: Será responsável pela Gestão do Contrato a servidora Lucideia Lira de Oliveira, responsável pela Gerência de Almoxarifado

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 Art. 2º Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSIETE CORREA LEÃO Diretora Administrativa e Financeira – DIAFI/SEPLAN Protocolo: 424977 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DI�

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 .. Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-PMSIP/SEMOP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2019-PMSIP-SEMOP; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de conclusão de obra da escola com 12 salas de aula no bairro Triâng

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 – SEDAP A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira SHIRLEY CRISTINA DA COSTA REIS, designada pela PORTARIA N° 254, publicada no DOE de 25 de SETEMBRO de 2019, comunica que o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é: CONTRA

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício 2021; Considerando a Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º. de julho de 2021, que altera a Portaria de consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo “A” – simples remoção; Considerando a Resolução nº 002/2021 d

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 . ERRATA . ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Nº DE PUBLICAÇÃO – PROTOCOLO Nº. 897735, DOE Nº. 35.266 DATA PARA PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - ONDE LÊ-SE: PROCESSO PAE Nº 2022/36.182 - LEIA-SE: PROCESSO PAE Nº 2022/126.8033 - ORDENADOR RESPONSÁVEL – GUSTAVO BEZERRA DA COSTA, Presidente em Exercício – PREGOEIRO: Eduardo Andrade. Protocolo: 898368 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DESIGNAR FISCAL

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 107 Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Neto dos Santos - Epp. Valor Global: R$ 26.330,50. Vigência: 13/06/2019 a 12/06/2020. CONTRATO Nº 011/2019-FMMA. Partes: Fundo Municipal do Meio Ambiente e Ivo S Alves - Me. Valor Global: R$ 44.561,75. Vigência: 13/06/2019 a 12/06/2020. CONTRATO Nº 012/2019-FMMA. Partes: Fundo Municipal do Meio Ambiente e Sandra M. S. de Aguiar - Me. Valor Global: R$ 36.345,45. Vig

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.764 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZO, com fulcro na Lei Estadual nº 8878/2019 e no seu Decreto Regulamentador Nº 1190/2020, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE COMPRA Nº097– REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA ONEROSA, expedido em favor de JOSE CARLOS SIMÕES FONTES, no dia 07 de dezembro de 2020, para o Município de São João de Pirabas, com área de 104ha40a22ca. (cento e quatro hectares, quarenta ares e vinte e dois centiares ), com a consequ

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 por um período de 12(doze) meses, conforme condições especif cadas no(s) anexo(s),que são partes integrantes do Edital Nº 07/2013 e Termo de Referência deste Edital. Segue abaixo a Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: PTRES: 908338C / 908302C Fonte de Recurso: 0103000000 /149001435 Elemento de Despesa: 339033 EMPRESA VENCEDORA / CNPJ VALOR TOTAL R$ RECURSOS FIRMA: E.P. SIRQUEIRA E CIA LTDA-ME 96.000