Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 PORTARIA Nº 0034/2018-DP-GAB, DE 08/01/2018. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a CLAUDERSON MIRANDA, matrícula 57201785/1, referente ao PA 2016/2017, no período de 09/01 a 07/02/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 268582 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 Nº 01/2015 – DP/PA, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 32.836, de 27/0

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 04/10/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 237828 Portaria 2191 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR MATERIAL DE EXPEDIENTE, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a PARAUAPEBAS, no dia 03/10

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33311 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT PORTARIA N.º201701000141 DE 08/02/2017 - PROC N.º 122017730000204/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Walmir de Souza Guedes – CPF: 048.524.942-15 Marca: VW/VOYAGE TRENDLINE Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201701000133 DE 08/02/2017 - PROC N.º 002017730

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Processo de Autorização: 2017/162505 Ato: Contrato nº 063/2017 Nome: Ana Paula Sousa Conceição Cargo: Técnico de Enfermagem Data da admissão: 03/08/2017 Término de Vínculo: 02/08/2018 ORDENADOR: Ana Suely Leite Saraiva Presidente da Fundação HEMOPA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 08/05/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 162505/2

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  61 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 1435/17 DP-G BELÉM, 22/09/2017 Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Defensor Público RODRIGO AYAN DA SILVA, matrícula nº. 57190982, no período de 18/09/2017 a 27/09/2017, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 28/09 a 07/10/2017, conforme Art. 1º, paragrafo único da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33663 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito. CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, RENATO NUNES VALLE, Procuradores Autárquicos do Estado, e FRANCISCO CIC

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  51 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 .. . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 569/2018 – CGP/SUSIPE BELÉM, 08 DE AGOSTO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 PORTARIA Nº 171/2018-DGD/PAD/DIVERSOS BELÉM, 08 DE AGOSTO DE 2018. A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tesouro do Estado, repassados pela concedente e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Assinatura: 26/01/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº. 2048/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 27/01/2015, caderno I. Extrato do Termo d

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  69 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (seiscentos e setenta e dois) itens adquiridos pela SECULT, bem como, a colocação dos RP’s (Registro de Patrimônio) nos bens. Ordenador: Ana Cristina Klautau Leite Chaves/Secretário Adjunto da SECULT. PORTARIA Nº 366 DE 30.11.18 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94. Servidor: PATRÍCIA SIMONE DA GAMA JORGE MELÉM Cargo: Assessor Especial II Matrícula: 5938439/1 Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e m