Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  9 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 II – contribuir na sensibilização e/ou influência positiva a ser exercida sobre a Gestão de determinado(a) Órgão/Entidade do Poder Executivo Estadual, em virtude de sua materialidade/relevância e/ou sua elevada representatividade e/ou criticidade envolvida, elevando para nível estratégico as atuações que possam otimizar a adoção de políticas/diretrizes e/ou maximização de resultados a serem alcançados; III -

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do CBMPA. Art. 2º- Designar os servidores abaixo para comporem a referida Comissão. PRESIDENTE: TCEL QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ MF 5704430/1, MEMBROS: 1º TEN QOABM WALDEMAR CHAGAS DE SOUZA MF 5399130/1, 2º TEN QOABM MARCELO AUGUSTO PAMPLONA TOURINHO MF 5428696/1 e CB QBM CLELSON FERREIRA MORAES MF 57173895/1. Art. 3º - Esta Portaria terá validade de 10 meses. Art. 4º - Esta portaria ent

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 II – CONCEDER, a Gratificação Atividade de Motorista - GAM, aos servidores JERFESON ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 5899280/2, ocupante da função Motorista, no período de 12/06 a 29/06/2017 e SANDRO ALEX DOS ANJOS LIRA, matrícula 97571445/1, ocupante da função Motorista, a contar de 03/07/2017. III – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fie

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 036/2018/TJPA – Pregão nº 084/2018/TJPA// Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de subscrições (assinaturas) de software do produto Adobe Acrobat DC Pro, do fabricante Adobe Systems, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – anexo I do edital. //Empresa: BRASOFTWARE INFORM�

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 Permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas pelo presente termo. Data da Assinatura: 25/11/2017 Vigência: 26/11/2017 a 25/05/2018 Valor Global: R$ 13.618,00 Orçamento: PT: 06303142582770000, Natureza de Despesa 339039, Fontes: 0150 e 0350. CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares FUNSAU CONTRATADO: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDAEPP. IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM DIRETORA DO FUNSAU Protocolo: 254446 . . TERMO DE HOMOLOGAÇ�

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33527  45 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1.304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 2°, incisos VI e VIII, e Art. 5°, alíneas a e k, da Lei 4.584 de 08 de outubro de 1975 e o Art. 17, inciso II, c, do Decreto 063 de 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2014 – REFERENTE / LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 41/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000202/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO. Objeto: Execução de calçamento em bloquete de concreto sextavado com 1.040,00 m², assentamento de 434,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 410,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas José Acácio de Sales, Antônio de Sales Amaral e Clemente Mach

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 DIÁRIA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . PORTARIA . PORTARIA Nº 951/2018 – ARCON-PA, DE 05 DE DEZEMBRO 2018. A Diretora Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e consi