Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013. IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016. PORTARIA Nº 002 / 2016, de 07 de janeiro de 2016. O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros e setenta e dois centavos) e 10,07% (dez vírgula sete por cento) para o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passando o limite de dispensa de contratação de R$ 57.193,51 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta e um centavos) para R$ 62.952,56 (sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) respectivamente para os incisos

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 236 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ ERRATA DE PUBLICAÇÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2016-CEL. Errata DOE nº 221 de 29/11/2016. Onde se lê: Contrato nº 049/2016CPL. Leia-se: Contrato nº 052/2016-CPL. Onde se lê: Vigência: 29/11/2016 a 31/12/2016 Leia-se: 01/12/2016 a 30/12/2016. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2016-CEL. Errata DOE nº 221 de 29/11/2016. Onde se lê: Contrato nº 050/2016CPL. Leia-se: Contrato nº 051/2016-CPL. Onde se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Lagamar Lavras Manhuaçu Martinho Campos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2021 Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 222/2021, PREGÃO N° 135/2021. Menor preço por item. Registro de pre

Poder Executivo ● 16/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2016 DE POÇÃO/PE, RESULTANTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 614/2015, DO DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. NOTA DE EMPENHO: 2016NE000524 DE 29/06/2016 - R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINADO: 29/06/2016. CV Nº 010/2016. COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: DESASSOREAMENTO DE PEQUENAS BARRAGENS MECANIZADAS EM

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultados de Licitação: PREGÃO.COMPESA 001/2018 CSL – Anulada. Carla Maria Leyendecker Brito - Pregoeira Suplente. PGE 172/2017 CEL2 – Empresa Vencedora: SIEMENS LTDA Lote 01 R$ 10.149.000,00. Marta Maria Bezerra de Assis – Pr

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 5º ADT. CT. Nº 009/2016. Prorrogação do prazo de vigência contratual. CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: 23/08/2017 à 22/10/2017. Ipojuca, 18/08/2017. 1º ADT. CT. Nº 058/2016. Prorrogação do prazo de vigência contratual. CONTRATADA: ATLAS SCHINDLER S/A. CNPJ: 00.028.986/0001-08. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência: 25/08/2017 à 25/08/2018. Ipojuca, 25/08/2017. 1º ADT. CT. Nº 012/2

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 06/2018, Dispensa nº. 03/2018, referente a locação de imóvel, sito a Rua Barbosa Lima, nº 38, Centro, Macaparana/PE, o qual servirá de núcleo avançado desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente proce

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 031/2018 AO CONTRATO Nº 018/2017 CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP. CNPJ/MF: 04.617.596/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA: 02.05.2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AM

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 017.2018.IN.002 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 014/2018, datada de 27/02/2018, para fins do disposto no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 008/2018 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licit