DOEPE 14/01/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013.
IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016.
PORTARIA Nº 002 / 2016, de 07 de janeiro de 2016.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 1.355, de 22 de maio de
2003, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca, alterada pela Lei Municipal nº 1.812, de 05 de agosto de 2015;
CONSIDERANDO a Resolução 005/2015, de 07 de outubro de 2015, da Comissão do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos
Tutelares do Ipojuca PE, que “dispõe sobre a divulgação de resultado da eleição dos Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca/PE”;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 129/2015 CMDCA, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA, datado de 17 de dezembro de 2015;
R E S O L V E:
I – Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Suplente, para atuarem no Conselho Tutelar do
Município de Ipojuca / Distrito de Nossa Senhora do Ó – Sede, as pessoas abaixo relacionadas, conforme resultado do processo de
escolha realizado no dia 04 de outubro de 2015:
PORTARIA Nº 005 / 2016, de 07 de janeiro de 2016.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 1.355, de 22 de maio de
2003, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca, alterada pela Lei Municipal nº 1.812, de 05 de agosto de 2015;
CONSIDERANDO a Resolução 005/2015, de 07 de outubro de 2015, da Comissão do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos
Tutelares do Ipojuca PE, que “dispõe sobre a divulgação de resultado da eleição dos Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca/PE”;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 129/2015 CMDCA, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA, datado de 17 de dezembro de 2015;
R E S O L V E:
I – Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Suplente, para atuarem no Conselho Tutelar do
Município de Ipojuca / Distrito de Nossa Senhora do Ó – Porto de Galinhas e Maracaípe, as pessoas abaixo relacionadas, conforme
resultado do processo de escolha realizado no dia 04 de outubro de 2015:
CONSELHEIROS TUTELARES
Colocação
CONSELHEIROS TUTELARES
Colocação
Nome
CPF nº
Alcunha
1º
OZIEL DE LIRA
057.803.964-85
Oziel Lira
2º
ÁLVARO LUIZ DE ASSIS
195.361.194-04
Professor Álvaro Luiz
3º
SÉRGIO HENRIQUE DO Ó
014.832.704-40
Irmão Sérgio Henrique
4º
ERIVALDO FERREIRA DA SILVA
051.384.684-05
Erivaldo Ferreira
5º
FÁBIO FRANCISCO DA SILVA
066.864.844-90
Fábio Silva
Colocação
Nome
CPF nº
Alcunha
6º
LAUCILENE DE LIRA SILVA
836.659.514-53
Irmão Lau
7º
JONATHAN ALLYSON ARCANJO DOS SANTOS
014.068.124-80
Jonathan do Muay-Thai
8º
WELLIGTON MANOEL DA SILVA
820.315.924-91
Welligton Genro de Zuza
9º
GLEICE KALINE RIBEIRO DA COSTA
037.462.514-99
Gleice Filha de Glauce
10º
JOSÉ LUCIANO ALVES
055.123.534-97
Irmão Luciano
II – Determinar que esta Portaria vija por 4 (quatro) anos, de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2020, período correspondente ao
mandato dos Conselheiros, como estabelecido no § 2º, art. 11, da Lei Municipal nº 1.355/2003, alterado pela Lei Municipal nº 1.812/2015.
III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013.
IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016.
Nome
CPF nº
Alcunha
1º
EDUARDO JOSÉ ARRUDA DA SILVA
034.223.634-24
Eduardo Silva
2º
TELMA MARIA DE LIMA
881.738.014-87
Telma Lima (Espaço Família)
3º
CLEITON CARLOS DO NASCIMENTO
054.399.974-23
Irmão Cleiton Carlos
4º
ATOS WENDELL RIBEIRO DA SILVA
092.817.794-71
Atos Wendell (Jow)
5º
MARIA ROSILENE DA SILVA SOUZA
059.688.824-41
Irmã Rosy
CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
Colocação
CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
Ano XCIII • NÀ 8 - 11
Nome
CPF nº
Alcunha
6º
LUCIDALVA MARIA DA SILVA
695.590.904-53
Luci
7º
REJANE MARIA DA SILVA
051.008.834-13
Rejane de Arley
8º
BRUNO CÉSAR SERAFIM DA SILVA
060.694.344-71
Bruno
9º
JOZADAQUE FELIPE REIS
094.419.654-30
Felipe Reis
10º
SUZANETE MARIA DA SILVA
060.719.634-35
Nana (Suzanete)
II – Determinar que esta Portaria vija por 4 (quatro) anos, de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2020, período correspondente ao
mandato dos Conselheiros, como estabelecido no § 2º, art. 11, da Lei Municipal nº 1.355/2003, alterado pela Lei Municipal nº 1.812/2015.
III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013.
IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)
PORTARIA Nº 003 / 2016, de 07 de janeiro de 2016.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 1.355, de 22 de maio de
2003, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca, alterada pela Lei Municipal nº 1.812, de 05 de agosto de 2015;
CONSIDERANDO a Resolução 005/2015, de 07 de outubro de 2015, da Comissão do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos
Tutelares do Ipojuca PE, que “dispõe sobre a divulgação de resultado da eleição dos Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca/PE”;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 129/2015 CMDCA, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA, datado de 17 de dezembro de 2015;
R E S O L V E:
I – Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Suplente, para atuarem no Conselho Tutelar do
Município de Ipojuca / Distrito de Camela – Sede, as pessoas abaixo relacionadas, conforme resultado do processo de escolha realizado
no dia 04 de outubro de 2015:
CONSELHEIROS TUTELARES
Colocação
Nome
CPF nº
Alcunha
1º
JOSIAS FERREIRA DA SILVA
031.046.674-11
Irmão Josias
2º
ALEX RIBEIRO DA PAZ
085.173.524-08
Lequinho
3º
SIMONE MARQUES DA SILVA
074.273.074-37
Simone Marques
4º
JOSÉ ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA
091.722.594-50
Irmão Anderson Andinho
5º
ELIZABETH FALCÃO VILAR
899.795.244-72
Beta da Identidade
CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
Colocação
Nome
CPF nº
095.623.344-90
Alcunha
Cláudio Silva Filho do Irmão
do Ônibus
6º
CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA
7º
LINDINALVA MARIA DA PAZ SILVA
034.269.234-83
Dalva
8º
JOSINALDA MARIA DE SANTANA
060.476.254-28
Josy do Bolsa Família
9º
JANAINE GLEICE CHAGAS RIBEIRO
089.852.484-99
Janaine Gleice
10º
ADEMAR JOSÉ DA SILVA
695.052.254-15
Dema Cotó
II – Determinar que esta Portaria vija por 4 (quatro) anos, de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2020, período correspondente ao
mandato dos Conselheiros, como estabelecido no § 2º, art. 11, da Lei Municipal nº 1.355/2003, alterado pela Lei Municipal nº 1.812/2015.
III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013.
IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016.
PORTARIA Nº 004 / 2016, de 07 de janeiro de 2016.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 1.355, de 22 de maio de
2003, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca, alterada pela Lei Municipal nº 1.812, de 05 de agosto de 2015;
CONSIDERANDO a Resolução 005/2015, de 07 de outubro de 2015, da Comissão do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos
Tutelares do Ipojuca PE, que “dispõe sobre a divulgação de resultado da eleição dos Conselhos Tutelares do Município do Ipojuca/PE”;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 129/2015 CMDCA, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA, datado de 17 de dezembro de 2015;
R E S O L V E:
I – Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Suplente, para atuarem no Conselho Tutelar do
Município de Ipojuca / Distrito de Camela – Serrambi, as pessoas abaixo relacionadas, conforme resultado do processo de escolha
realizado no dia 04 de outubro de 2015:
CONSELHEIROS TUTELARES
Colocação
Nome
CPF nº
Alcunha
1º
JOSÉ SEVERINO SILVA
068.093.424-35
Irmão Hynho
2º
JAILTA MARIA DA SILVA
080.898.844-13
Jailta Silva
3º
JOSILDO VASCONCELOS SÁTIRO BARBOSA
012.797.964-64
Irmão Josildo
4º
JAILSON FRANCISCO DA SILVA
068.263.764-58
Irmão Jailson
5º
JUVÂNIA FAUSTINO DO NASCIMENTO GÓES
084.479.514-30
Juvânia
CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES
Colocação
Nome
CPF nº
059.383.674-09
Alcunha
6º
OZANA MARIA CARDOSO
Ozana Cardoso
7º
GIVANILDA GONÇALVES DO MONTE
087.240.544-09
Nildinha
8º
LAUDSON ANTONIO FARIAS
079.461.424-80
Laudison
9º
DAVI ALUINO DOS REIS SILVESTRE
576.103.554-53
Davi Aluino Silvestre
10º
DULCINEA FAUSTINO DA SILVA OLIVEIRA
800.954.704-25
Neia Faustino
II – Determinar que esta Portaria vija por 4 (quatro) anos, de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de 2020, período correspondente ao
mandato dos Conselheiros, como estabelecido no § 2º, art. 11, da Lei Municipal nº 1.355/2003, alterado pela Lei Municipal nº 1.812/2015.
III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013.
IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 130/2015
CONTRATO PMI Nº 130/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para execução
de pagamento de Benefícios Eventuais através de Cartão
Magnético, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.748 de
05 de junho de 2014. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A
- CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 18.675,00 (dezoito mil seiscentos e setenta
e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei Federal
nº 8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária Especial de
Bem Estar Social. Ipojuca, 23 de novembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE FINANÇAS
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2015
RATIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL PMI Nº. 001/2016
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 13/01/2016,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE
SE LÊ: 02 de janeiro de 2016. LEIA-SE: 02 de fevereiro de 2016.
JOSÉ ROGÉRIO, Leiloeiro. Ipojuca, 13 de janeiro de 2016.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°137 /2015 EDITAL N°060/2015 PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°027/2015 DO TIPO:
MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO: Registro de
Preço para aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares com
instalação, treinamento entrega e garantia, com a finalidade de
atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.771.752,30
(cinco milhões setecentos e setenta e um mil setecentos e
cinquenta e dois reais e trinta centavos). CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B”: 27/01/2016 das
09h30min até as 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 27/01/2016
a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: a definir, após
parecer Técnico; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por
solicitação através do email: [email protected] ou de forma
presencial, mediante um portador munido de (MIDIA OU PEN
DRIVE E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 13 de janeiro de 2016 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de Cancelamento
Processo Licitatório n° 001/2016 – Pregão Presencial n° 001/2016
- A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga comunica aos
interessados, que por falta de previsão orçamentaria devido ao
contingenciamento do orçamento de 2016 feito pela Câmara
Municipal de Vereadores deste município, o processo acima
referenciado, cujo objeto é contratação de atrações para shows
artísticos destinados a festa do padroeiro deste município de
Lagoa de Itaenga-PE, a se realizar nas datas: 19 e 20 de janeiro
de 2016, está CANCELADA, sem ônus para a Administração
Pública. Maiores esclarecimentos no local supra indicado, através
do telefone (81) 3653 2168 ou pelo e-mail: licitacao@itaenga.
pe.gov.br. José Aldo de Santana, Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 13
de janeiro de 2016.
(80886)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Resultado de Julgamento de Recurso
Processo 041/2015 –Concorrência Pública 001/2015 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa do Itaenga comunica aos
interessados que julgou e decidiu por declarar IMPROCEDENTE
o recurso administrativo apresentado pela empresa AMPLUSTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Resolve ainda
designar a data de 15 de janeiro de 2016, às 10:00 hs, para a
sessão de abertura das propostas de preços. José Aldo de
Santana, Presidente da CPL, Lagoa do Itaenga, 13 de janeiro de
2016.
(80887)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
EXTRATO DE ADITIVO
CTPS Nº 038/14 - Partes: Município de Mirandiba-PE e GM
Rodrigues laboratório de Prótese ME. Objeto: Confecção de
prótese dentária Valor : 60.494,50. Prazo: 12 meses.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CTPS Nº 176/14 - Partes: Município de Mirandiba-PE e
Construtora Pitombeira LTDA EPP. Objeto: Pavimentação de ruas.
Período: 19/08/2015 a 30/06/2016.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito
(80891)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
CONVOCAÇÃO
Processo Chamada Pública - Edital nº 001/2016 Comissão: CPL
- Objeto Nat.: Compra - Objeto Descr.: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, em conformidade com a Lei Federal nº 11947, de 16 de
junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE nº 004, de 02 de Abril
de 2015. Valor: R$ 268.103,47 (duzentos e sessenta e oito mil,
cento e três reais e quarenta e sete centavos). Convidamos os
interessados que entregaram os envelopes para a divulgação dos
resultados no dia 18/02/2016 às 09:00 horas na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Dantas Barreto, 1338,
Centro, Nazaré da Mata – PE. Maiores informações pelo Fone/
fax: 0xx81-3633-2640, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Nazaré da Mata. Breno Rodrigues Lima – Presidente
CPL.
(80872)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO ADIAMENTO
“SINE-DIE” DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
P.L. Nº 113/2015 U.G. PMO A Presidente da Comissão de
Obras e Serviços de Engenharia torna público que a sessão
inaugural da licitação em epígrafe foi adiada “SINE-DIE” por
conveniência administrativa. Maiores informações na sede da
COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 13 de janeiro de 2016.
Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)