Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração do quarto executado, porquanto atendidos os pressupostos subjetivos e ADVOGADO objetivos de admissibilidade e, no mérito, em dar-lhes provimento, ADVOGADO para, retificando o erro material apontado, determinar que, onde se ADVOGADO lê "Nego provimento", na última linha dos fundamentos/mérito do acórdão

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12560 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Embargos de Declaração opostos pela reclamada (ID- b6dabf7), alegando erro material quanto à fixação do período de condenação das horas extras; que não está em consonância à prescrição declarada na origem. IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO ii PROCESSO TRT/SP No 1002445-24.2015.5.02.0468 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tempestiv

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3345 MÉRITO ADMISSIBILIDADE . Não conheço do recurso da Reclamada na parte em que pugna pelo indeferimento dos reflexos das horas de sobreaviso no adicional de ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO periculosidade, por falta de interesse, vez que não houve condenação nesse sentido. Analisando a r. sentença, constata-se a existência de erro material. Consta na r. se

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3337 MÉRITO ADMISSIBILIDADE . Não conheço do recurso da Reclamada na parte em que pugna pelo indeferimento dos reflexos das horas de sobreaviso no adicional de ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO periculosidade, por falta de interesse, vez que não houve condenação nesse sentido. Analisando a r. sentença, constata-se a existência de erro material. Consta na r. se

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região A parte adversa foi intimada sobre a possibilidade de efeito modificativo dos embargos declaratórios. É o relatório. VOTO FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos de declaração, hábeis e tempestivos. MÉRITO ERRO MATERIAL Consta do dispositivo ter sido dado provimento ao recurso da ré para determinar a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças salariais e

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1002 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, ACOLHO para sanar o erro material e as omissões, que passam a integrar a fundamentação da r. Sentença, sem, no entanto, produzir efeitos modificativos ao julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos,

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013 683233 JOÃO FISCHER AUGUSTO CÉSAR ALVES MACHADO PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR FÁTIMA APARECIDA ALVES SILVA EDER SANTANA OLIVEIRA ROGERIO GOMES GONÇALVES e outro(s) 2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - INDENIZACAO DE P SUMARISSIMO JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FU

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RELATOR(A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO 634 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos novos embargos de declaração da reclamada, porque próprios e tempestivos. EMENTA JUÍZO DE MÉRITO Aduz a reclamada que o acórdão proferido nos embargos de declaração opostos apresenta erro material em relação à embargante e sobre os votantes. O art. 897-A da CLT estabelece

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 247 Acolho, portanto, os embargos para corrigir o erro material apontado da seguinte forma: onde lê-se "Custas processuais, pela ré, no RELATÓRIO importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado na sentença em R$ 2.000,00 (dois mil reais)", leia-se "Inverto o ônus da sucumbência pelas custas processuais, fixando-as ao encargo do

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 38006 Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SANEAMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material constante da fundamentação do julgado em complemento à VOTO prestação jurisdicional. Conheço. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 3ª RÉ - CHB COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI NOMENCLATURA NUMÉR