Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 38019 Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SANEAMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material constante da fundamentação do julgado em complemento à VOTO prestação jurisdicional. Conheço. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 3ª RÉ - CHB COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI NOMENCLATURA NUMÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 796 PROCESSO :0000441-88.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 23/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : Everton Bruno Souza da Silva ADVOGADO : 82762/SP - Mauro Henrique Cenço VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500243-40.2018.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3053736/201

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 5107991.60.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5107991.60.2019.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE JANDAIA EMBARGANTE : RJ DA CUNHA ME EMBARGADO : CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRADO RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO UNIPESSOAL QUE DESPROVEU O RECURSO E MANTEVE O INDEFERI

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1057 GILMAR CAVALIERI Desembargador do Trabalho-Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Havendo erro material no acórdão, devem ser acolhidos parcialmente os embargos de declaração para sanar o vício. Acórdão Processo Nº RO-0001330-36.2017.5.12.0015 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE MARLISE SALETE ALVES DA ROSA HOFFMANN ADVOGADO PAULO ROBERTO BORSATTO(OAB:

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 14847 EMBARGANTE: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA esclarecer se a petição inicial menciona expressamente que os EMBARGADO: SEBASTIAO TORRES DA SILVA valores são estimativas, conforme exigido pelo TST. ACÓRDÃO ID cad2b0a Requer ainda a correção de erro material com relação à data de demissão do autor. RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE Tese decisória: No que

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000090-68.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELCIO PEREIRA NUNES Advogados do(a) APELADO: LUIS OTAVIO PIACENTIN FERRAZ DE CAMPOS - SP406059-A, MARRYETE GOMES DE ANDRADE - SP406102-A, EVERTON GOMES DE ANDRADE - SP317813-A, CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE - SP162362-A OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Inicialmente, não se conhece da parte do apelo do INSS que requer a fixação dos juros

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5288 Notificação Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de São Sebastião Processo: 0010034-32.2014.5.15.0121 AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Processo Nº RTOrd-0010035-80.2015.5.15.0121 AUTOR FRANCISCO JONAS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO MAURI GONCALVES LEITE(OAB: 276823/SP) RÉU CONSTRUTORA PARCEL DE JUQUEHY SPE LTDA ADVOGADO CLODOALDO ALVES DOS SAN

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 124 decisões da SBDI-I do C. TST", incluindo-se aí, portanto, a análise da alegada afronta ao art. 170 da CR. Nego provimento. Mantenho, pois, o despacho de Id. 3987c2e, por seus próprios 6ª Turma fundamentos. Intime-se. Processo nº AP 0010788-58.2016.5.03.0146/RR EMBARGANTE: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A. EMBARGADOS: ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQ

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3400 a parte alterada): MÉRITO "O juízo de primeiro grau, na sentença (Id de74739), pronunciou a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 09.05.2011 e julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados por EDSON GOMES BARBOSA na presente reclamatória ajuizada em desfavor de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D". Acolho. ERRO MATERIAL. NOME DA PARTE AUTORA.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1263 adequação, regularidade de representação e interesse, de par com a presença dos demais exigidos em lei, conheço dos embargos. MÉRITO. Examinando o r. acórdão, efetivamente detecto presença de conflito entre a conclusão e seu dispositivo, sendo ele decorrente ACÓRDÃO de erro material. Consta do voto condutor a conclusão pelo desprovimento do recurso, e