Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1098 para impor ao denunciado o julgamento perante o J?ri Popular, Corrigido, de of?cio, a capitula??o a que foi pronunciado o recorrente, para a de homic?dio simples tentado, tendo em vista a exist?ncia de erro material na decis?o combatida. Recurso conhecido e improvido. Decis?o un?nime. ACÓRDÃO: 217307 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00076106220178140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2074 ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará Autos nº: 0007644-84.2017.8.14.0049 Advogado: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OAB/PA nº 3776 DECIS¿O 01) Verifica-se a existência de erro material na decis¿o de fl. 122. Onde se lê: Ao lume do exposto, aplico a advogada LAURA DO ROSÁRIO COSTA SILVA OAB/PA nº 8.352 RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OA

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3181 se-¿o verdadeiros os fatos alegados na inicial. Na ocasi¿o da intimaç¿o, deve-se remeter os autos para o requerido. DETERMINO que a Autarquia Federal encaminhe a este juízo, no prazo da contestaç¿o, sob as penas da lei, a íntegra do processo administrativo que indeferiu o requerimento formulado pela autora MARIA DE JESUS MACIEL DOS REIS. Publique-se. Intima-se. Cumpra-se. S¿o Félix do Xingu-PA,

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 : : : : : 90511-02.2017.8.09.0041 56 ACAO PENAL SERGIO RODRIGUES AGUIAR JOAO CARLOS VEIGA EDMAR HEILER ADV ACUS : 11110 GO - FERNANDO NOLETO MARTINS DESPACHO : APóS, INITMEM OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM QUANTO AS CARTAS PRECATóRIAS QUE NãO RETORNARAM ATé O MOMENTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCO

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 IFICANDO-SE AS RECEITAS, A APLICACAO DAS DESPESAS E OS INVESTIMEN TOS, SE HOUVER (ART. 551, CPC), DE FORMA OBJETIVA E ACOMPANHADA D E PROVAS, NAO SENDO LICITA IMPUGNACAO PELOS REQUERIDOS (ART. 550, 5, IN FINE, CPC). INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 401375-47.2013.8.09.0144 : 257 : PRESTACAO DE CONTAS : CARLOS MANUEL FERREIRA SAMPAIO CARLOS MANU

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3111 Verifica-se que houve um erro material na decis¿o (fls.116/118) prolatada nos autos. Onde se lê: O representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls.116). Leia-se: O representante do Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.116). Intimem-se as partes. Santa Izabel do Pará, 23 de setembro de 2020. Elano Demétrio Ximenes Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1673 a parte requerente intimada, através de seu advogado, para que recolha as custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias, nas quais foi condenada na Sentença de fl. 193, conforme Relatório de Conta do Processo de fl. 196 e Boleto de Custas nº 2019190941. Castanhal, 13 de agosto de 2019. KEVIN CAMELO DA CUNHA Diretor de Secretaria Em Exercício da Vara Agrária de Castanhal. Processo nº 0002485-0

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 956 identifica??o do contrato detalhado no hist?rico do INSS e aquele apresentado com a defesa. ? Ainda que constitua procedimento padr?o do embargante, deveria demonstrar ao embargado - e tamb?m a este Ju?zo - a verossimilhan?a de suas alega??es, em aten??o ao dever de informa??o e transpar?ncia imposto pelo art. 52 do CDC, inclusive com a normativa do INSS que regulamenta tal protocolo. Ante o exposto, rece

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ===================================================================

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1092 Assim, têm os embargos de declaraç¿o como objetivo, segundo o próprio texto do art. 1.022 do NCPC, o esclarecimento da decis¿o judicial, tornando-a clara e inteligível, saneando-lhe eventual obscuridade ou contradiç¿o, ou a integraç¿o da decis¿o judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciarse o juiz ou tribunal, n¿o se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a cau