Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2885 SEGURANÇA COLETIVO – IMPETRAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO LEGALMENTE CONSTITUÍDA – COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO – DESNECESSIDADE – ARTIGO 21, DA LEI Nº 12.016/2009 – PRELIMINAR AFASTADA.AÇÃO DE COBRANÇA – RECÁLCULO DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE CONCEDIDOS EM MANDADO DE SEGURANÇA – PRETENSÃO AO RECEBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3531 Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2575 849, sala 205 Nº 1006041-83.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Edilene Aparecida Ferreira - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1955 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2345 QUE CONTE COM A EXPRESSA APROVAÇÃO DO RESPECTIVO CREDOR TITULAR (LEI Nº 11.101/2005, ART. 50, § 1º, E SÚMULA 61 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA) - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS COM GARANTIA REAL E QUIROGRAFÁRIOS - CARÊNCIA D

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 1. Os Embargos de Declaração opostos fora do prazo legal (art. 1.023, caput, do Código de Processo Civil) são intempestivos, o que obsta o seu conhecimento por ausência de requisito de admissibilidade. 2. O termo a quo para a contagem do prazo recursal é o dia útil seguinte a data da publicação do acórdão no Diário de Justiça Eletrônico, e não 02 (dois) dia

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 3417 RECORRIDO : DISRAEL DA COSTA LIMA ADVOGADO : ALISSON DE SOUZA E SILVA RELATÓRIO ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS JUÍZA : JEOVANA CUNHA DE FARIA A Exma. Juíza JEOVANA CUNHA DE FARIA, da VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante DISRAEL DA COSTA LIMA em face de ROSSI PERFORMANCE

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1862 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE : 1. SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. ADVOGADO : ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO RECORRENTE : 2. ANTONIO SIQUEIRA MARTINS ADVOGADO : SILVIAN DART JULIA DE SOUSA TORRES RELATÓRIO RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 1ª VT DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUÍZA : FABÍOLA EVANGELISTA MARTINS A Exma. Ju

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1739 O autor afirma que "embora o Recorrente tenha tido sucesso na maior parte das postulações do seu RO, o que importa notoriamente significativo aumentando no valor de condenação, bem como pelo fato de que o RO da Recorrida/Embargada restou totalmente negado, temos que em evidente e simples erro material, ou mesmo contradição, o valor provisório da condenação que de

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 subordinação jurídica, o que, afasta, também, o reconhecimento de vínculo de emprego, conforme constou do sexto parágrafo da p. 7 do acórdão. Por oportuno, cabe acrescentar à fundamentação a observação de que a mera prova de prestação de serviços não se confunde com a MÉRITO subordinação jurídica, esta sim, típica da relação de emprego. Também, acres