Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8517 ORIGEM: 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000866-86.2016.5.02.0086 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE ANSELMO MODESTO SANTOS ADVOGADO FABRIZIO BOMPAN(OAB: 271120A/SP) RECORRIDO KALITERA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR(OAB: 131666-D/SP) RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANSELMO MODESTO SANTOS PODER J

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1307 DE ALBUQUERQUE RECORRENTE : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA ADVOGADO : FABIO ALVES MARTINS RECORRIDO : RAFAEL FERREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO : ALVARO DO CARMO OLIVEIRA RELATÓRIO ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA JUÍZA : NARAYANA TEIXEIRA HANNAS A Exma. Juíza NARAYANA TEIXEIRA HANNAS, da VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA, julgou parcialmente procedentes os pe

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 489 AGRAVANTE: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA AGRAVADO: ROBERTO NIELSEN LADISLAU RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE Trata-se de agravo de petição interposto pela executada em face da DE MENEZES sentença que julgou improcedente os embargos à execução. Em suas razões, pugna pela retificação dos cálculos, alegando que há erro

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9888 aduzindo a ocorrência de erro material. RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. EMBARGANTE: PAULO AFONSO DE SOUZA VOTO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 29aabcc ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Conheço dos embargos, porquanto atendidas as exigências legais. 1. Alega o autor a ocorrência de erro material no dispositivo, porquanto embora na fundamentação se tenha rejeit

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 8598 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Adoto o relatório da decisão prolatada pelo MM. Juiz Marcos Neves Fava, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, MÉRITO indenização pelo vale transporte, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e verbas rescisórias. Embargos de declaração da terceira ré BRF S/A, rejeita

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1256 Assim sendo, não acolho a preliminar. O município-réu sustenta que houve erro material na sentença por constar parte que não integra a lide. Requer que seja registrada a condenação de CPP da EMEB Prefeito Waldo Costa. Com razão. Na decisão de origem consta, no relatório e dispositivo, parte que MÉRITO não integra a lide, CPP DA EMEB ALINE GIOVANA SCHMID

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8522 FVM PROCESSO nº 1000866-86.2016.5.02.0086 (RO) RECORRENTE: ANSELMO MODESTO SANTOS RECORRIDO: KALITERA ENGENHARIA LTDA. RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ORIGEM: 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000866-86.2016.5.02.0086 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE ANSELMO MODESTO SANTOS ADVOGADO FABRIZIO BOMPAN(OAB: 271120A/SP

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 493 RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº AP-0000190-44.2015.5.17.0161 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES AGRAVANTE BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) ADVOGADO CHARLES TOMAZ DOS ANJOS(OAB: 20596/ES) ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA(OAB: 151390

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1250 O município-réu sustenta que houve erro material na sentença por constar parte que não integra a lide. Requer que seja registrada a condenação de CPP da EMEB Prefeito Waldo Costa. Com razão. Na decisão de origem consta, no relatório e dispositivo, parte que MÉRITO não integra a lide, CPP DA EMEB ALINE GIOVANA SCHMIDT. Para evitar futuros problemas em exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1933 JUSTA CAUSA COMO BENEFICIÁRIO, SALVO DISPOSIÇÃO CONTRÁRIA EXPRESSA PREVISTA EM CONTRATO OU EM ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, NÃO CARACTERIZANDO CONTRIBUIÇÃO O PAGAMENTO APENAS DE COPARTICIPAÇÃO, TAMPOUCO SE ENQUADRANDO COMO SALÁRIO INDIRETO”. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU