Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1083 O reclamado alega que “De acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, foi possível verificar que o FGTS foi apurado no período de Agosto/2014 até Junho/2019, quando o Contrato de Prestação de Serviço nº 297/PGE entabulado entre a Empresa INTIMAÇÃO Flecha Transporte (1ª reclamada) e o Estado de Rondônia

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 352 AGRAVANTE: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA AGRAVADO: JOSE JOAQUIM MARTINS SANTOS CONHECIMENTO: RELATOR: DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS Satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de CARVALHO admissibilidade, conheço do Apelo. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DUPLICIDADE DE VERBAS NA PLANILHA DE CÁLCULOS. INOCORRÊNCIA. ERRO NA BASE MÉRITO: DE CÁLCULO D

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2213 S/A, apontou erro quanto à base de cálculo das verbas rescisórias. Sustentou que o correto valor é R$ 2.241,69 e não R$ 2.463,16. Não tendo a agravante especificado as razões nais quais sustenta a alegação de erro na base de cálculo das verbas rescisórias, e A Contadoria do Juízo constatou erro na base de cálculo das verbas tampouco a fonte do cálculo q

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 490 março e abril de 2020. planilha de cálculos. Destaca-se que o vale-alimentação não se vincula à remuneração Sem contraminuta. do autor, mas teve valor fixo estipulado na sentença de R$ 12,14 Autos conclusos para julgamento, na forma legal. (doze reais e quatorze centavos), por dia trabalhado, em conformidade com a norma coletiva. II - FUNDAMENTAÇÃO Logo,

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 441 interessados; 11 - A inobservância dos itens supra, no prazo de 10 dias, implica DESPACHO no indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, § único; art. O reclamado, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., 330, IV; e art. 485, I, NCPC; impugnou os cálculos de liquidação alegando, em síntese: 12 - Intimem-se. a) Erro na base de cálculo utilizada para apuração

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU MENTTORA ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA NAYARA GUIMARAES MARCATO(OAB: 39044/DF) NATACHA OLIVEIRA LIMA RIBEIRO(OAB: 29472/DF) GD PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA NAYARA GUIMARAES MARCATO(OAB: 39044/DF) NATACHA OLIVEIRA LIMA RIBEIRO(OAB: 29472/DF) AAZIZ TALENTOS HUMANOS & SOLUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - IVONILDO LUIZ DE SO

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4606 Não obstante, extrai-se da petição inicial, no ponto, a seguinte fundamentação: "No tocante às horas extras, cumpre esclarecer que a reclamada pagou em quantidade menor do que a que realmente o reclamante realizava diariamente. Assim, as horas extras Pelo exposto, conheço dos recursos. Dou provimento parcial ao pagas ao reclamante devem ser recalculadas, devendo

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 44368 JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 63613/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO AGUIAR DA SILVA DECIDE-SE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Oposta a tempo e modo, conheço da impugnação à sentença de liquidação, por atendidos os pressupostos de admissibilidade. O exequente impugna os cálculos, afirmando que há erro na base de cálculo da apuração

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Federal, que prevê o princípio da irretroatividade tributária. Há precedente da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista conhecido e TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1583 UNIÃO FEDERAL (PGF) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL provido. [...]." (RR - 78500-91.2008.5.17.0005, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho. Data de Julgamento: 27/5/2015, 6ª Turm

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4599 pagas as horas extras excedentes. Além disto, os cálculos das diferenças a título de gratificação de produtividade no cálculo do horas extras deveriam ter sido efetuados com base na real DSR e nego provimento ao recurso do reclamante, na forma da remuneração do autor, que é da média das produções por fundamentação. viagens realizadas, somando a quantia