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Processos encontrados
TJSP 28/01/2020 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2139 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
TJSP 03/12/2020 - Pág. 2642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2642 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) (Procurador) - Wagner Alves de Oliveira (OAB: 200297/SP) - 6º andar sala 607 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003017-15.2014.8.26.0144 - Proce
TJSP 28/01/2019 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1745 FURLAN - Apelante: EURICO DE MORAES e outros - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO COM PEDIDO CONDENATÓRIO. SEGURO FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. PRELIMINARES AFASTADAS. QUIT
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1779 QUE DEMONSTROU QUE EMBORA SEJA MAIOR, AINDA ESTUDA, CONSUMINDO SOMENTE A MENSALIDADE DE SEU CURSINHO A INTEGRALIDADE DO VALOR DA PENSÃO, PELO QUE PERSISTENTE A SITUAÇÃO DE NECESSIDADE - ALIMENTANTE, POR OUTRO LADO, QUE NÃO JUNTOU PROVAS DE EFETIVA MODIFICAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA OCORRIDA DESDE 2002, QUANDO FIXADA
TJSP 29/10/2018 - Pág. 2059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2059 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2
TJSP 08/10/2018 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1798 Nº 1008326-40.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Homero Whitehead Maria (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade de Misericórdia do Jahu - Magistrado(a) Piva Rodrigues - A
TJSP 15/07/2019 - Pág. 2087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2087 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
TJSP 14/06/2019 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2025 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DO AUTOR. RENDIMENTOS INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. LABOR PERANTE CONGLOMERADO TRANSNACIONAL FABRICANTE DE AVIÕES (EMBRAER S/A). DESCONSTITUÍDA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO. D
TJSP 17/12/2020 - Pág. 3383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3383 STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU�
3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho reclamante restituiu a quantia sacada à conta do cliente, mantém-se a sentença que deferiu a indenização pelos danos materiais pelos prejuízos causados pelo reclamado, por conduta dolosa. Examino. O Acórdão foi fundamentado no sentido de que está provado que o autor praticou atos ilícitos e causou danos ao reclamante. Portanto, ao expor as razões do pedido de reforma, o recurso não