62 resultados encontrados para error in procedendo durante - data: 25/08/2025
Página 3 de 7
Processos encontrados
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3261 - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) - Fernanda Hengler Dinhi (OAB: 198990/SP) -
TJSP 01/03/2019 - Pág. 2370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2370 Nº 2261434-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Global Consultoria Imobiliária Ltda (P/ S/ Incorporadora) e outro - Agravado: Angel Fuentes Gonzalez - Magist
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1779 QUE DEMONSTROU QUE EMBORA SEJA MAIOR, AINDA ESTUDA, CONSUMINDO SOMENTE A MENSALIDADE DE SEU CURSINHO A INTEGRALIDADE DO VALOR DA PENSÃO, PELO QUE PERSISTENTE A SITUAÇÃO DE NECESSIDADE - ALIMENTANTE, POR OUTRO LADO, QUE NÃO JUNTOU PROVAS DE EFETIVA MODIFICAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA OCORRIDA DESDE 2002, QUANDO FIXADA
TJSP 24/11/2016 - Pág. 2073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2073 Agravado: DANTE VELONI - Agravada: ELIZABETH PREYER VELONI - Agravado: Roberto Cypriano da Silva - Agravada: Neide Ferreira da Silva - Agravado: Walter Roberto Martins - Agravada: Celia Aparecida Romeiro Martins - Agravado: Rafael Di Santoro Neto - Agravada: Ione Maria Di Santoro - Agravado: Jesus Gonzalez Perez - Agravada: Eladia
TJSP 13/05/2019 - Pág. 1735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1735 Apelado: Hb Saúde S/A - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE REAJUSTE ANUAL FINANCEIRO E DE SINISTRALIDADE APLICADO. PLEITO DE APLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DO REAJUSTE MENSURAD
TJSP 19/09/2019 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2016 SENTENÇA ANULADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GU
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3261 - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) - Fernanda Hengler Dinhi (OAB: 198990/SP) -
TJSP 16/08/2021 - Pág. 1743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1743 INCONFORMISMO. PROVIMENTO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, COM PROVA PERICIAL. 1. ERROR IN PROCEDENDO DURANTE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DO FEITO. PROVA DOS FATOS - ESPECIALMENTE A ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TABELA PRICE - DEPENDE DE REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA
TJSP 26/02/2021 - Pág. 2170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2170 Magistrado(a) Piva Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. REFINANCIAMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DECLARATÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS RÉS. ERROR IN PROCEDENDO DURANTE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DO FEITO. REALIZADA PERÍCIA, AS PARTES APRESENTARAM QUE
TJSP 28/01/2020 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2139 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,