Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALY NNASSON SARYEDINE FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201102119703 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139959-89.2009.8.09.0051 ( 200901399595 ) AUTOS NR. : 98 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCOS AURELIO DOS SANTOS DESPACHO : P

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI AUTOS N 2016 02143654 DESPACHO INTI MEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, SUCESSIVAMENTE, APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA,

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 INDICIADO : POLICIAIS MILITARES VITIMA : RAFAEL VIEIRA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302617081 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408069-25.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SANE PEREIRA DE CARV

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ESTIGACOES, CONFORME SOLICITADO NA MANIFESTACAO RETRO (ENUMERE-SE ) , DEVENDO A AUTORIDADE POLICIAL OBSERVAR OS PRAZOS LEGAIS PARA A CONCLUSAO DA ATIVIDADE INVESTIGATIVA, PRIORIZANDO O PRESENTE FE ITO, VEZ QUE SE ENQUADRA NA META 2 DO ENASP. CUMPRA-SE COM URGENC IA . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 01 DE MARCO DE 2019. JOSE AU GUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSVALDDO SILVA OLIVEIRA FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201 80 1033042 DESPACHO FACE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. SANTO ANTON IO DO DESCOBERTO-GO, 24 DE ABRIL DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142866-89.2018.8.09.0158 AUTOS NR

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 E CASO, ATE O MOMENTO, NAO HA INDICIOS QUANTO A MATERIALIDADE E A UTORIA DO CRIME INVESTIGADO. DESSA FORMA, CARACTERIZADA ESTA A FA LTA DE JUSTA CAUSA, VEZ QUE INEXISTENTE LASTRO PROBATORIO MINIMO QUE DE SUPORTE A PERSECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 395, INCISO III, DO CPP. A PROPOSITO, CITO O SEGUINTE PRECEDENTE DO C. STJ: ""PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 288

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404207-36.2016.8.09.0051 : 1376 : ACAO PENAL : VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA DOUGLAS TAVARES PEREIRA VITIMA : CARLOS SALES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24972 GO - RUBIA

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO . NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FA ZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NA S IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 S (FLS. 189/190). ASSIM, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A DEFENSORIA PU BLICA (FLS. 191). A DEFENSORA PUBLICA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSA CAO DOS DENUNCIADOS JOHNATHAN E NATALIA AS FLS. 197/205. PRELIMIN ARMENTE, A DEFESA ARGUMENTA QUE O PROCESSO ESTA EIVADO DE NULIDAD E ABSOLUTA, POSTO QUE, EM QUE PESE ESTEJAM OS REUS EM LOCAL INCER TO E NAO SABIDO, ELES NAO FORAM INTIMADOS P

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIV O. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE F AZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UM A OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNC