1.341 resultados encontrados para esc. cls. proc. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1846 383.01.2008.003682-8/000000-000 - nº ordem 1426/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIO CUSTODIO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA INSS - Fls. 77/82 - Fls. 77/82. Sentença tópico final: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no presente feito e, conseqüentemente, condeno o requerido
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1756 Aos 06.novembro.2012, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito da comarca. O Esc. .... cls. Proc. n. 1073/11 VISTOS. Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, movida pela BV. FIANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de MARI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1747 APARECIDA DE CARVALHO GÉA E OUTROS X ANTONIO CAJUELLA GÉA - Fls. 122 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé, que o primeiro parágrafo do despacho de fls. 72 foi integralmente cumprido. Nhand, 31.outubro.2012 O Esc. ONCLUSÃO Aos 31.outubro.2011, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Ju
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1753 383.01.2012.001718-5/000000-000 - nº ordem 824/2012 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios INÊZ SERAFIM FERNANDES X MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL-SP - Fls. 51 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé, nos termos dos Prov. nºs. 293/86 e 331/87 do CSM, haver arquivado em cartório, as decla
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2100 efetuado. Juntou documento (fls. 24). Instado a se manifestar, o impetrante não o fez (fls. 29). O Representante do Ministério Público opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da ocorrência de causa superveniente da perda de interesse processual (fls. 30). É O RELATÓRIO. F
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1439 ROSSIGNOLO - Fls. 125 - Feito. n. 1714/03 Defiro o prazo de trinta dias, conforme solicitado. Int. - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/ SP 93641 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 383.01.2004.001051-5/000001-000 - nº ordem 91/2004 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Autos Sup
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1784 383.01.2012.000472-1/000000-000 - nº ordem 229/2012 - (apensado ao processo 383.01.2006.000312-6/000000-000 - nº ordem 156/2006) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL X RUBENS DOMINGOS DOS SANTOS - Fls. 29 - Proc. nº 229/12 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1652 se concluir que a requerente tem sua manutenção provida pela aposentadoria do marido, no valor de R$ 510,00, o que, por certo, é muito superior a quarta parte do salário mínimo, o que implica na conclusão que não foi atendido a exigência prevista no artigo 20, §3º, da Lei nº 8.472/93. Assim, consideran
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3194 dívida pendente”. Parte da jurisprudência, ao interpretar o dispositivo legal, firmou o entendimento de que a expressão referia-se ao montante total das prestações em aberto, abrangendo não só as parcelas vencidas, mas também as vincendas, uma vez que nos termos do § 3º do artigo 2º do Decreto-lei
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1960 383.01.2005.000332-5/000000-000 - nº ordem 67/2005 - (apensado ao processo 383.01.2000.001525-3/000000-000 - nº ordem 120/2000) - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO JURIDICO E CANC.REG.IM - ANTONIO CARLOS DE SOUZA E OUTROS X JOAO VENANCIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 312 - Processo n. 67/05 V