1.341 resultados encontrados para esc. cls. proc. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2098 em face do MUNICÍPIO DE MAGDA, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP 65084 383.01.2001.000331-0/000000-000 -
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1752 JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE REATABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO DOENÇA) C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ movida por EDMILSON APARECIDO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Condeno o autor ao pagamento de custas despesas processuais e honorários advocatícios, o
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1759 383.01.2009.002775-0/000000-000 - nº ordem 1373/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO MARCEL PEREIRA DA SILVA - Fls. 19 - Fls. 19: Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão movida por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAM
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 1494 Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 658/08 V I S T O S. Considerando a manifestação de fls. 66, dê-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça para requerer o que de direito. Int. Nhandeara, data supra. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito DATO DE RECEBIMENTO. Em 18 de fevereiro
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1404 OLIVEIRA DE PAULA X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Fls. 40 - Proc. 372/2010. Cite-se, conforme requerido. Int. (FLS. 41: CIENCIA À AUTORA DO OFICIO DO SCPC INFORMANDO QUE NADA CONSTA NO BANCO DE DADOS DO SCPC REFERENTE A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES S/A) - ADV MARCELO MUSTAFA ARAUJO OAB
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1525 383.01.2004.001042-2/000000-000 - nº ordem 1082/2004 - Procedimento Sumário - SEBASTIANA RAMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 25 de agosto de 2009, conclusos a MMa. Juíza de Direito da Comarca, Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc. nº1082/04
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1655 383.01.2008.001864-4/000000-000 - nº ordem 747/2008 - Embargos à Execução - EDENUSIA DOS SANTOS DE MELO X GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos opostos por EDENUSIA DOS SANTOS DE MELO contra GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SC LTDA em razão
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1635 Fls. 230/231: Indefiro a atualização. Quando da apresentação do novo cálculo, pela contadoria judicial atualizou-se acrescendo de juros moratórios(fls. 273/274). Houve discordância por parte do Instituto-requerido (fls. 277/283). Sustenta o réu, a ocorrência de estabilização da lide, com a citação
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1655 apenso(fls. 52). Diante do exposto, requisite-se o pagamento da importância constante da decisão acima. b) Fls. 223/224: Nos termos do artigo 77, parágrafo 2º da lei 8213/91, reconheço a nulidade da decisão de fls. 194. Comunique-se a Procuradoria, com urgência, para que não mais implante o benefício de
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1848 383.01.2003.003262-1/000000-000 - nº ordem 415/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LILIAN CARLA DEFALCHI X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 341 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que até a presente data não houve o pagamento das custas por parte do requerido. Nhandeara, 13 de