Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 7 j. 23.8.05, DJ 12.9.05, p. 344). Portanto, ainda que o réu/embargado tenha imposto capitalização mensal de juros relativamente ao contrato versado nestes autos, essa conduta mostra-se legítima, pois de autorização legal se trata. Relembre-se, ademais, que o contrato, objeto destes autos, foi firmado apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 6 R. D. M. - Fls. 141 - Autos desarquivados. Manifestem-se os interessados no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV SERGIO LUIZ ALVES OAB/SP 290676 - ADV ESTER MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 79148 491.01.2005.003684-1/000000-000 - nº ordem 1431/2005 - Procedimento Ordinário - Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 62 titularidade da executada Rejane Selma Ferreira da Silva, ficou evidenciado que, na mesma conta, são depositados os valores devidos à filha da executada, a título de Amparo Social ao portador de deficiência (fls. 74/77). Por tal razão, considerando a regra de responsabilidade patrimonial (apenas o patrimôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 105 dou fé que o despacho supra foi disponibilizado eletronicamente no DJE em ____/____/2010, publicado em ____/______/2010, com inicio de prazo em ____/_____/2010, conforme § 3º, do artigo 4º da Lei 11.419/06.Regente Feijó,d.s. 493.01.2009.004523-3/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Outros Feitos Não Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 92 GILBERTO APARECIDO PAIVA CASTANGE X S A DE MELLO CONFECÇÕES ME - Diante da divergência constante na certidão e documentos informados pela advogada autora, determino a expedição de nova precatória com a finalidade de citação da requerida, instruindo-se a precatória com cópias de fls. 10/11, 20 e 23/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 34 tutela antecipada para suspender o pagamento da pensão alimentícia paga à filha, em face da mesma estar sob sua guarda. Conforme se depreende dos autos, o requerido estava pagando pensão alimentícia no valor correspondente a ½ salário mínimo já descontado em sua folha de pagamento. Entretanto, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 155 conforme § 3º, do artigo 4º da Lei 11.419/06.Regente Feijó,d.s. - ADV NEIL DAXTER HONORATO E SILVA OAB/SP 201468 ADV NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA OAB/SP 250511 - ADV MARCELO MANUEL KUHN TELLES OAB/SP 263463 493.01.2009.004456-8/000000-000 - nº ordem 1015/2009 - Declaratória (em geral) - ALESSANDRA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 15 se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Rancharia, 26 de abril de 2012. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO JUIZ DE DIREITO - ADV LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES OAB/SP 264977 491.01.2010.002917-3/000000-000 - nº ordem 1370/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. B. X A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 9 491.01.2010.003900-6/000000-000 - nº ordem 1800/2010 - Cautelar Inominada - Liminar - JOSE OTAVIO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 127 - 1) Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência da ação, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Oficie-se ao Ministério Público, para apuração de eventual delito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 67 4º da Lei 11.419/06.Regente Feijó,d.s.. - ADV LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA OAB/SP 197840 493.01.2007.003479-1/000000-000 - nº ordem 545/2007 - Execução de Título Extrajudicial - OSMAR JOSÉ DA SILVA X RENATO FRACASSO - CONCLUSÃO. Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e