Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 102 OAB/SP 150018 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 493.01.2009.004185-2/000000-000 - nº ordem 960/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MICHELLE ARAUJO FREITAS VELOZA X SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA - Conforme petição retro, a requerida não cumpriu com a obrigação contraída quando do acordo real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 20 e, conseqüentemente, a sua condenação ao pagamento de 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, mensalmente, a título de alimentos. Postula, ainda, a condenação do requerido ao pagamento das verbas de sucumbência. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/07. O requerido foi citado e apresento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 27 Representante do Requerente: Requerido: Conciliadora: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 24, e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Considerando-se que a celebração de acordo é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 22 Fls. 18 - CONCLUSÃO EM, 20 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos à MMª Juíza Substituta da Comarca de Rancharia. Para constar, lavrei o presente termo. Eu,______ (Michele Luiza Armeron Francisco), Esc. Digitei. Feito nº 389/12 Vistos. Diante da notícia de que as partes se compuseram amigavelmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 23 presente ação de cobrança em face do MUNICÍPIO DE RANCHARIA, alegando, em apertada síntese, que é servidor municipal e o réu no mês de março de 2004 aprovou uma Lei concedendo Abono aos servidores, mas não estendeu o benefício ao autor, requerendo, assim, provimento judicial para compelir o réu a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 64 491.01.2011.003941-1/000000-000 - nº ordem 628/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO BENEFICIO PREVIDENCIARIO-TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO BERNADO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: autor manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 12 praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Rancharia, 22 de junho de 2012. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO JUIZ DE DIREITO - ADV JOSÉ ANTONIO DE MELIM OAB/SP 193392 491.01.2010.001006-0/000000-000 - nº ordem 532/2010 - Interdição - Capacidade - V. L. P. X M. V. G. - Fls. 68/70 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 6 para, ao final, decidir. A parte autora relata que sofre de problema de saúde que a impossibilita de exercer as suas atividades normais. O Instituto réu negou o pedido administrativo, sob o argumento de que inexiste incapacidade para o trabalho. Para o sucesso da pretensão autoral deve ficar demonstrada sua incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 27 dentre todos os salários-de-contribuição, somente os maiores no montante equivalente a 80% de todo o período, excluindo os menores salários-de-contribuição correspondentes a 20% do Plano Básico de Cálculo - PBC. Nesse sentido é a orientação jurisprudencial do Tribunal de Santa Catarina: “APELAÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 4 Rancharia. Para constar, lavrei o presente termo. Eu,______ (Michele Luiza Armeron Francisco), Esc. Digitei. Proc. nº 360/07 Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 77, homologo o acordo de fls. 50/51 e, por conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação Monitória, com resolução do mérito, nos termos do art.