Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006314-08.2006.403.6183 (2006.61.83.006314-9) - MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA(SP140835 RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E SP205026 - SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte exequente sobre o contido as fls. 331/342.Após, tornem os autos conclusos para deliberações.Int. 0008099-68.2007.403.6183 (2007.61.83.008099-1) - PAULO TEIXEIRA DE MORAIS(SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRELIMINAREntendo ter transcorrido o prazo descrito no art. 103, da Lei Previdenciária.No caso em exame, o autor ingressou com a presente ação em 03-09-2008. Formulou requerimento administrativo em 19-10-1998 (DER) - NB 42/111.634.867-2.Assim, são devidas as parcelas antecedentes a 03-09-2003.Enfrentada a questão preliminar, examino o mérito do pedido.No caso, há dois temas: tempo rural e tempo especial.B - TEMPO RURAL DE SERVIÇOEm relação ao tempo rural, a parte autora, instada a faz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo A Caixa Escolar Guimarães Rosa, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia, 21/11/2014, às 14h00 o processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola CESEC Ibirité, localizada na Rua Botafogo, n° 12 – Duval de Barros – Ibirité/MG – CEP 32 .400-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 29 A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 12:30 horas processo licitatório nº 08/2019, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 29 A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 12:30 horas processo licitatório nº 08/2019, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020 às 18:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Darcília Godoy, localizad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2021, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA DO ESTADO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital complet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cônego José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2020 às 18:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Darcília Godoy, localizad