TJMG 14/11/2014 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1

diário do exeCutivo

A Caixa Escolar Guimarães Rosa, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia, 21/11/2014, às 14h00 o processo
licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola CESEC Ibirité, localizada na Rua Botafogo, n° 12 – Duval de Barros – Ibirité/MG
– CEP 32 .400-000 – Telefone (031) 3385-2715, e-mail: escola .9148@
educacao .mg .gov .br, até o dia 20/11/2014, ás 19h00 .
32 cm -13 630605 - 1
A CAIxA ESCOLAR AMILCAR SAvASSI DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 003/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 19/11/2014, ás 11h00m, na E . E . ANTÔNIO RIGUEIRA DA
FONSECA, localizada na Rua Diva de Deus Soares nº 332, Savassi,
Ribeirão das Neves, CEP 33880-600, telefone: (31) 3624-1193, e-mail:
arfon .savassi@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis no mural da escola .
A CAIxA ESCOLAR ANA JOSEFINA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro
de 2014, às 13h00m, Processo Licitatório nº 009/2014, Modalidade
Tomada de Preços, para a contratação de pessoa jurídica para execução da 1ª etapa das OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CARDEAL ARCOvERDE, localizada na Rua Melo viana,
nº 372, Centro, Jaboticatubas, MG, CEP 35 .830-000, Telefone (031)
3683-1247, e-mail: eearcoverde@yahoo .com .br . Até o dia 28/11/2014
às 13h00m .
A CAIxA ESCOLAR JOÃO DE DEUS Gomes realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentíciosda AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/11/2014, às
10:00hs, na EE JOÃO DE DEUS GOMES, localizada na Rua Monte
Castelo, n° 15, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33940-190 – Telefone (_31) 3638-1166, e-mail:
eejdgomes@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:
A CAIxA ESCOLAR MARIA AMÉLIA DA SILvA MOREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/11/2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade
Convite, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MARIA ANDRADE RESENDE, localizada
na Rua Reinato Fantoni, n° 51, Bairro Enseada das Garças, Belo Horizonte, MG, CEP 31545-320 – Telefone (31) 3496-9173, e-mail: financeiroeemar@gmail .com . até o dia 21/11/2014, às 17:00 hs .
A CAIxA ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FáTIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/11/2014, às 11h00m, processo licitatório n° 05/2014, modalidade
convite, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . MARIA DA PIEDADE FONSECA localizada na Rua: H, nº 61, Bairro Morro Alto, vespasiano, MG, Telefone
(31) 3621-7482 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na até o dia 14/11/2014 às 17:00 .
A CAIxA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIvEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27 de novembro 2014, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 11/2014, Modalidade Convite, para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA
ESTADUAL PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIvEIRA, localizada na Rua Maria Martins, n° 550 Bairro Celestino, Belo Horizonte,
MG, CEP 31744-590, Telefone (031) 3454- 2600, e-mail: inesgeralda@
gmail .com até o dia 26/11/2014, às 17h00 .
13 cm -13 630600 - 1
A CAIxA ESCOLAR ANTONIO FELIPE DE SALLES, realizará Chamada Pública nº 008/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 08/12/2014 às 18:00 horas, na Escola Estadual Antônio Felipe de
Salles, localizada na Rua Silviano Brandão, 14, jardim São Benedito,
Cambuí – MG, CEP 37 .600 .000 – Telefone (035) 3431-1787 . e-mail:
eeafs@yahoo .com . Os quantitativos e gêneros alimentício estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
A CAIxA ESCOLAR ANTONIO FELIPE DE SALLES, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/11/2014
às 20:30 horas . Processo licitatório nº 007/2014, Modalidade “convite”
para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar (produtos
não perecíveis) com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Antônio Felipe de Salles, localizada na Rua Silviano Brandão, 14, jardim São Benedito, Cambuí – MG, CEP 37 .600 .000 – Telefone (035)
3431-1787 . e-mail: eeafs@yahoo .com, até o dia 21/11/2014 às 19:00
horas .
5 cm -13 630595 - 1
A CAIxA ESCOLAR THEODORO JOSÉ SOARES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de
12/2014, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 04/1014, Modalidade
Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de ampliação e reforma . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual vICENTE
JOSÉ SOARES, localizada na Av . Teodoro José Soares, nº243 – Distrito Santo Antônio do Pontal - Gov . valadares - CEP 35 .106 .000 –
Telefone (033) 3215-3018 , e-mail: escola .43362@educacao .mg .gov .
br . Até o dia 04/12/2014, ás 17 h 00 .
3 cm -13 630602 - 1
A Caixa Escolar Rosa Barbara Coura realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 03/12/2014, às 10:00 h, na E .E Raulino Cotta Pacheco, localizada na Rua Santa Catarina n° 521 – Bairro
Amaro Lanari, CEP:35171-343-Telefone (31)3823-6607, e-mail: escola .190918@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
3 cm -13 630603 - 1
DGCC
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral . Data: 13/11/2014 . Parte:
EMG/Secretaria de Estado de Educação . Objeto: Rescisão ao Contrato
n.º 373680 firmado com a Universidade Federal de Uberlândia para
prestação de serviços educacionais / Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores - MAGISTRA. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola .
Retifica-se o Extrato de Assinatura de Termo Aditivo publicado em
31/10/2014, incluindo-se o campo: Data da Assinatura: 31/01/2014 e
excluindo-se os campos: Início da vigência: 31/01/2014 e Término da
vigência: 31/01/2015 .
Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre o
Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNIBH S/A . e a Secretaria de
Estado de Educação, s/nº, assinado em 13/11/2013 . Objeto: Prorrogação de vigência . vigência: de 14/11/2014 até 14/11/2015 .
4 cm -13 630838 - 1
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva realiza Chamada Pública nº
06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para

habilitação e Projeto de venda até o dia 24/11/2014 às 14 horas, na EE
Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas, n°
300 – Jardim Pérola/Governador valadares/MG – CEP 35051-220 –
Telefone (033) 3221-7050, e-mail: escola .43273@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
3 cm -13 630840 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PONTO CHIC realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 25/11/2014, às 15h, na EE PROFESSOR EDILSON BRANDÃO, localizada na Rua Mestra Anália n° 340 - Ponto
Chique MG – CEP 39328-000 – Telefone (038) 3624-9107- e-mail:
escola .63495@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://alimentacaoescolar .educacao .mg .gov .br .
3 cm -13 630842 - 1

fundação clóviS SalGado
Fundação clóvis Salgado – FcS
Contrato Nº . 227/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Objeto: Concessão
de uso da Serraria Souza Pinto para a realização do evento: “Confraternização Santa Casa”; valor: R$ 23 .900,00 (vinte e três mil e novecentos reais); Período: 09 e 10 de dezembro de 2014; vigência: 03
(três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS
e Roberto Otto Augusto de Lima/Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte .
3 cm -13 630784 - 1

fundação tv minaS cultural e educativa
- FUNDAÇÃO Tv MINAS CULTURAL E EDUCATIvA Extrato de Contrato . Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e Spectrolab do Brasil LTDA . Do Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos de ar condicionados, compreendendo a instalação e a manutenção preventiva mensal e corretiva
quando necessária dos mesmos, da Fundação Tv Minas . Do valor: R$
81 .6000 (Oitenta e um mil e seiscentos reais) . Da Dotação Orçamentária: 2211 .13 .722 .125 . 4045 .0001 .33 .90 .39 .19 .0 .10 .1 . Da vigência: 12
(doze) meses . Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação Tv Minas e João Toledo Bastos pela Spectrolab do Brasil LTDA
. Belo Horizonte, 13 de Novembro de 2014 .
3 cm -13 630845 - 1

Secretaria de eStado de ciência,
tecnoloGia e enSino SuPerior
Contrato nº . 744/2014 . Partes: SECTES e a empresa PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENvOLvIMENTO LTDA - ME .
Objeto: Aquisição de Porômetro, de acordo com as especificações e
detalhamentos do ANExO I do Pregão Eletrônico nº . 030/2014 . valor
Global: R$ 23 .100,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .19 .571 .108 .1391 .
0001 .449052 .10 .24 .1 .0
vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação . Ass: 06/11/2014 .
2 cm -13 630667 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; AUC-00009-14 ; Ciclo de reflexões para o desenvolvimento
pedagógico do curso de engenharia de energia da PUC Minas ; OTávIO DE AvELAR ESTEvES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .44504
2 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 30/09/2014 ;
29/09/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais ; R$ 175 .000,00;
CHE ; PLT-00066-14 ; Metamorfoses de Orfeu: a “utopia” poética na
lírica final de Jorge de Lima. ; Luciano Marcos Dias Cavalcanti ; 2071.1
9 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 08/11/2014 ; 07/11/2015 ; Fundação Comunitária Tricordiana de Educação/UNINCOR ; R$ 1 .240,00 ;
TEC ; PCE-00602-14 ; CILAMCE 2014 xxxv Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering ; RICARDO
AZOUBEL DA MOTA SILvEIRA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442
042 .0 .10 .1 ; 23/11/2014 ; 26/12/2014 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 20 .600,00 ;
CAG ; PRI-00265-14 ; DYSSCHEMA SACRIFICA (LEPIDOPTERA:
ARCTIIDAE): FIRST RECORD ON THE MEDICINAL PLANT
EREMANTHUS ERYTHRO ; SEBASTIÃO LOURENÇO DE ASSIS
JÚNIOR ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 04/11/2014
; 03/02/2015 ; Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e
Mucuri ; R$ 781,56 ;
CHE ; PCE-00575-14 ; CONFAEB ; ROBERTA MAIRA DE MELO
ARAUJO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 14/11/2014 ;
18/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 7.200,00 ;
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fundação helena antiPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AvISO PREGÃO ELETRÔNICO . A Fundação Helena Antipoff,
torna publico a retificação do Edital nº37/2014, Processo de Compra
2151004-00077/2014, objeto aquisição de relógio de ponto, bastão para
vigia e materiais para atender o Departamento de Vigilância e Transporte. O termo de retificação está disponível no site: www.compras.
mg .gov .br, o inicio da sessão de lances do pregão ocorrerá dia 26 de
novembro às 9 horas . Outras informações: compras@fha .mg .gov .br .
Tel .: (31) 3521-9510 . Ibirité, 13/11/2014 . Luciene Fernandes da Costa
(pregoeira) .
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº062/2014 ao Contrato nº049/2010,
de prestação de serviços de vigilância eletrônica para a Regional do
IPEM/MG em Governador valadares/MG, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
empresa Proteja-se Comércio Ltda . OBJETO: 1 .1- Prorrogar a vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses; 1 .2 - Reajustar o valor do
contrato pelo INPC/IBGE . Nova vigência: de 17/11/2014 a 16/11/2015 .
Novo valor anual do contrato: R$ 890,76 (oitocentos e noventa reais e
setenta e seis centavos) . Data da assinatura: 13 de novembro de 2014 .
Fiscal do contrato: Marcelo Merij de Souza .
3 cm -13 630490 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3720/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 00 .835 .924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM
LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000166/2013, Concorrência . Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Construções Diversas no
Âmbito da Unimontes (DESCRIÇÃO DO LOTE ADJUDICADO), .
Acréscimo no percentual de 4,36%. Valor do acréscimo R$ 55.981,29.

valor total: R$ 1 .368 .766,01 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12 .364 .129 .1018 .0001 .449051 .03 .0 .10 .1 . Assinatura: 28/10/2014 .
Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Júnior .
3 cm -13 630401 - 1
Extrato do Contrato nº 3843/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00 .995 .502/0001-08 - STAR TEC CONCESSIONARIA
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000112/2014, Pregão eletrônico . Objeto: Serviço de manutenção preventiva em projetores multimídia . valor total: R$ 107 .000,00 . vigência: 12 meses, de 04/11/2014
a 03/11/2015 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002
.0001 .339039 .21 .0 .10 .1 . Assinatura: 03/11/2014 . Signatários: pela contratada Cláudio Fernando Dias Lopes , pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Junior .
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Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3668/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08 .568 .369/0001-07 - CONSTRUTORA ASPHA LTDA - ME, Processo nº 2311021 000100/2013,
Tomada de Preços . Objeto: Construção do Centro de Referência e do
Galpão de Insumos referentes ao Programa CRAD – Mata Seca – no
Campus de Janaúba/MG – Obra remanescente . Prorrogação a partir de
04/11/2014 até 04/12/2014 . valor total: R$ 183 .310,32 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .449051 .03 .0 .24 .1; 2
311 .12 .364 .129 .1018 .0001 .449051 .03 .0 .24 .1 . Assinatura: 10/11/2014 .
Signatários: pela contratada Ana Sueli Oliveira pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de peças e acessórios
para equipamentos de ventilação e monitoramento da marca Deltronix
Equipamentos Ltda, em atendimento a DEMANDA do Hospital Universitário Clemente de Faria - CONvÊNIO PRÓ- HOSP 9030802, de
acordo com o processo 231107600041/2014, com base no artigo 25,
inciso I, da Lei 8 .666/93 . Homologado ao Fornecedor: ALPI-MEDIC
ELETROMEDICINA LTDA, CNPJ 02 .842 .135/0001-20, valor R$
5 .161,00 (cinco mil cento e sessenta e um reais) . Dotação Orçamentária nº: 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .3 .3 .90 .30 .24 .0 .70 .1 - Convênio
PROSP 9030802 . Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2014 . Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Cooperação . Parte: Fundação Maçônica de Educação, Cultura e Assistência Social – FUNDAMEC . Objeto: estabelecimento de
metas de ação conjunta entre as partes com vistas ao desenvolvimento
de trabalhos de pesquisa, ensino e extensão . Prazo: 5 anos . vigência:
17 .10 .14 a 16 .10 .19 . Assinatura: 17 .10 .14 .
Termo de Transferência . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
transferência de equipamento de informática para desenvolvimento das
atividades da UEMG . valor: R$ 110 .614,00 . Assinatura: 02 .10 .14 .
Termo de Transferência . Parte: Fundação Renato Azeredo . Objeto:
transferência de 01 notebook para desenvolvimento das atividades da
PROEN . valor: R$ 1 .940,00 . Assinatura: 29 .09 .14 .
Convênio Estágio . Parte: JBC Imóveis Ltda . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2 anos . vigência: 01 .10 .14 a 30 .09 .16 . Assinatura: 01 .10 .14 .
Convênio Estágio . Parte: Indústria de Forjados São Romão Ltda .
Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2 anos . vigência:
25 .09 .14 a 24 .09 .16 . Assinatura: 25 .09 .14 .
Convênio Estágio . Parte: Raiz Agroengenharia Ambiental Ltda .
Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 2 anos . vigência:
06 .10 .14 a 05 .10 .16 . Assinatura: 06 .10 .14 .
Convênio Estágio . Parte: Município de Frutal . Objeto: estágio para
estudantes da UEMG . Prazo: 60 meses . vigência: 20 .08 .14 a 19 .08 .19 .
Assinatura: 20 .08 .14 .
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inStituto eStadual de floreStaS
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101003 052/2013 . Objeto: Contratação de clínica médica veterinária . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: BRINI & MOTTA LTDA, no lote único no
valor de R$ 374 .500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos
reais), conforme decisão do Pregoeiro . Belo Horizonte, 07 de novembro de 2014 . Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do
IEF
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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101003 16/2014 . Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório . O envio das propostas comerciais será
até às 10h20min do dia 27/11/2014 e o início da sessão será no dia
27/11/2014, às 10h30min, no site www .compras .mg .gov .br . O edital
poderá ser obtido no mesmo site . Belo Horizonte, 13 de novembro de
2014 . Samir Tadeu Alexandre - Pregoeiro
2 cm -13 630419 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: cessão do direito de uso não exclusivo do software denominado
“Sistema CRK” . Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Ratificação: em 03/11/2014 pelo Presidente do BDMG.
Contrato: 3133/2014 . Empresa: CRK S .A . - CNPJ 54 .931 .530/0001-82 .
valor Global: R$2 .211 .636,96 (dois milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) . Dotação Orçamentária: 8173900066 – ADM – Aluguel de Software – Aplicativos e
nº 8173900082 – ADM – Manutenção de Software . Prazo de vigência:
48 (quarenta e oito) meses contados da assinatura . Data da assinatura:
03/11/2014 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 05/2014 - PROCESSO INTERNO: 345/14
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar CONCORRÊNCIA destinada a alienação de um imóvel situado na Rua Macau de Cima, nº 211, no Centro Histórico de
Diamantina - MG .
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados na CODEMIG, na Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP
30150-350, Belo Horizonte/MG e no site da CODEMIG: www .codemig .com .br, a partir do dia 18 de novembro de 2014 .
Os interessados deverão entregar o cheque-caução, constante no item
6 .2 do edital, na Gerência Financeira da CODEMIG no período compreendido entre 18 de novembro de 2014 a 18 de dezembro de 2014, de
08:30 as 12:00 e de 14:00 as 17:30 horas .
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até

sexta-feira, 14 de novembro de 2014 – 37
às 10 horas do dia 19 de dezembro de 2014 protocolados na portaria da
CODEMIG, no endereço mencionado .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 07/2014 - PROCESSO INTERNO: 344/14
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, para contratar empresa de
engenharia para construção de cerca de arame farpado com mourões de
concreto em imóvel da CODEMIG localizado em Sabará/MG
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados na CODEMIG, na Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP
30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 18 de novembro de
2014, podendo ser adquirido mediante pagamento na Tesouraria da
CODEMIG, no valor de R$30,00 (trinta reais) .
Os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos até
as 10 horas do dia 03 de dezembro de 2014, na portaria da CODEMIG,
no endereço mencionado .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato
1 . 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3607 – ESTILO NACIONAL LTDA
- EPP x CODEMIG – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de Serviços de Fiscalização e Supervisão das Obras de reforma e restauro do Cassino de Lambari - MG / Prorrogação do prazo de vigência
para 17/03/2015 e acréscimo de serviços ao objeto com majoração do
valor contratual em R$35 .160,00 - assinado em 26/10/2014 .
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G07802 - Rádio Transmissor, Antena direcional e Estação Rem . Adendo nº 02 - alteração da data
de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 25/11/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material .
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 02 de dezembro de 2014, às
11 horas, na sede social, na Av . Barbacena, 1 .200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a autorização para a ultrapassagem, em 2014, da meta constante na alínea “d” do § 7º do Artigo
11 do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: ultrapassagem da meta de manter o montante consolidado dos recursos destinados
a investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos, por exercício social, ao equivalente a, no máximo, 84,6% do LAJIDA (lucro antes
de juros, impostos, depreciações e amortização) da Companhia .
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6 .404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente,
até 28-11-2014, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes
especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo
Horizonte-MG .
Belo Horizonte 07 de novembro de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
vice-Presidente do Conselho de Administração
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07838 - Cruzeta de Fibra . Adendo nº 02
- Alteração de data de abertura da sessão - Abertura da sessão pública
24/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G07882 - braço para iluminação pública . Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da Sessão Pública - Abertura da sessão pública
28/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
Adendo nº 03
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 – H07211 . Objeto: serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, no elevador OTIS instalado na UHE Jaguara) . Adendo nº 03 – alteração da data de abertura da sessão publica: dia 21/11/2014, às 09:30
horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09:00
horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
1º TERMO ADITIvO
GE/CE: Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cemig Distribuição S .A .
x Esquadra – Vigilância & Segurança Armada Ltda. Objeto: alteração
da razão social para Esquadra – Transporte de valores & Segurança
Ltda . e reajuste aos contratos 4570014653 e 4570014654 . valor de:
R$7 .439 .309,85 para: R$7 .828 .640,33 . Ass .: 04/10/2014 .
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cemiG telecom
Cemig Telecomunicações S .A . – CEMIGTelecom
CNPJ: 02 .983 .428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00088/017/14 Objeto: Aquisição
de Bastidores para Rede de Telecomunicações . Tipo: Menor preço .
Limite para envio das propostas: 09h30min do dia 26/11/2014, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec .
cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a partir da data
desta publicação . Data e hora do Pregão 10h30min do dia 26/11/2014 .
Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza, Substituto: Gabriel José
Afonso Arruda .
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