Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2022 Retifica Ato Nº 04/2022, publicado no “MG” de 18/08/2022 de Opção remuneratória, a parte referente à: Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas, adm.03, por omissão do MaSP. Onde se lê: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, Gisele Marques Chagas. Leia-se: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas. RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.088/2019. Objeto: Aquisição desistema de ultrassonografia digital (ecocardiógrafo) para o Centro de Propedêutica Cardiovascular do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG,mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 10/06/2020, às 09h00m (nove hora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.088/2019. Objeto: Aquisição desistema de ultrassonografia digital (ecocardiógrafo) para o Centro de Propedêutica Cardiovascular do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG,mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 10/06/2020, às 09h00m (nove hora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 236/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2° do ADCT, redação dada pela EC n° 104, de 2020, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n°104, de 2020, a servidora: Poços de Caldas – Superintendência Regional de Poços de Caldas, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 01/2022 Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA, no uso das atribuições que lhe confere art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 622041-2, Ana Alice Soares Avelar, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.832.396-6 ANA MARIA DOS REIS MARQUES PEB - I - B (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/01/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Família I, localizada na Avenida Amália n° 258 Bairro Nova Vista – CEP: 34710-620 – Telefone (031)3485-4513 - e-mail: eesagradafamilia1@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Sagrada Família torna público, para conhecimento dos interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2022 RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIH, adm. 02, por motivo de mudança da referência, Ato nº 330/2021, publicado em 30/09/2021, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450