59 resultados encontrados para escolar conforme lei - data: 19/12/2024
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Minas Gerais Diário do Executivo oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Psiquiatra, Bibliotecário, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar Administrativo. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a partir de sua homologação. Leonan Felipe dos Santos Diretor de Gestão de Pessoas 4 cm -04 1539335 - 1 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/ REDUÇÃO DO PREÇO, REG
172 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Teófilo Otoni Tumiritinga Varginha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 – NOVA DATA O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2022, no dia 20/09/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Contratação de instituição financeira
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prof.Nelson Fonseca vinculada à E.E. José Ribeiro Mira, no município de São Sebastião do Rio Verde – M.G torna pública a realização da Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947/200
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2004 documento atestando a concordância formal da empregada em incidentes sobre débitos trabalhistas, previstos no art. 39, § 1º, da usufruir das férias no período do recesso escolar, conforme Lei nº 8.177/1991, aplicam-se juros de 1% ao mês, indistintamente, determinado nos acordos coletivos, considerando que as folhas de para os meses completos do período de a
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 seiscentos e noventa e sete quilômetros) de Estradas Vicinais nos Projetos de Assentamento PAs Jeronimo Lacerda, Parauapebas I, Parauapebas II, União da Vitoria, Continental, Jussara, Localizado (s) no Município de Agua Azul do Norte-PA. Conforme discriminado no projeto básico de engenharia, que segue em anexo. Vencedor: Amazon Construtora e Empreendimentos Ltda - EPP, no valor de R$ 1.319.032,36 (Hum milhão trezentos
DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 97 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e nos termos das Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - SRP, com abertura prevista para o dia 17 de abril de 201
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atribuição Legal do Inspetor Escolar Acompanhar a finalização dos registros de avaliação e frequência no DED e no SIMADE, a regularização de vida escolar, o cumprimento da progressão parcial, a autorização e inclusão de novas turmas, a realização de novas matrículas e a enturmação de estudantes, entre outras ações realizadas pelas escolas no sistema (inciso III, do artigo 8º, da Resolução SEE nº 4.055, de 17 de dezembro de 201
terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Catas Altas Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022 O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a errata do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2022, processo autuado nº 086/2022, visando o registro de preços para aquisição e instalação de parques infantis (Playground) em Catas Altas e Morro d’Água Quente,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e La
10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2022, Torna a público a abertura do P.L. Nº 029/2022 na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS do Município de Pedra Dourada, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Pla