TJMG 08/04/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 029/2022 na modalidade Tomada
de Preços Nº 001/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA FARMÁCIA DE MINAS do Município de Pedra Dourada, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha
Orçamentária, nos termos da resolução 7824. Entrega dos envelopes
26/04/2022 às 09:15 horas; Abertura: 26/04/2022 às 09:30 horas. Informações pelo Site: www.pedradourada.mg.gov.br; Telefone: (32) 37481004; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG,
situado na Praça Cristalino de Aguiar, n° 20, CEP. 36.847-000. Pedra
Dourada/MG, 07 de abril de 2022. Geovan Carra Apolinario – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1619183 - 1
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 09/03/2022
Valor: R$ 108,83 – Dotação: 0101002.0103100012.010.33903000000.
100.Pregão Presencial nº 02/2022 – Contratado: Supriforte Suprimentos e Atacado e Varejo Ltda – Objeto: Aquisição de lanche para o café
da manhã e da tarde dos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo – Data 22/03/2022 – Valor: R$ 32.105,00
Termo Aditivo nº 06/2022 – Aditivo 01 ao Contrato 06/2021 – Contratado: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico
– Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo a renovação vigencial
e a validação do reajuste dos serviços contratados. Data da vigência
01/04/2022 a 01/04/2023 –Valor R$ 276.000,00 Termo Aditivo nº
07/2022 – Aditivo 01 ao Contrato 07/2021 – Contratado: Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – Objeto: Renovação vigencial , com
a necessidade de dar continuidade ao fornecimento contínuo de vale
transporte aos Servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo –
Data da vigência 14/04/2022 a 14/04/2023 – Termo Aditivo 08/2022
– Aditivo 01 ao Contrato nº 28/2021 – Contratado: Cássio Campolina
Pereira-ME – Objeto: Considerando a necessidade de acrescer ao contrato cadeados de 40mm e de 45mm para atender a demanda da Câmara
Municipal de Pedro Leopoldo – Valor: R$ 760,00 – Data da vigência:
23/03/2022 a 31/12/2022 – Apostilamento nº 01/2022 – Apostilamento
02 ao Contrato 02/2022 – Contratada: RMX Conservadora Eireli –
Objeto: Reajuste de preços em razão da Convenção Coletiva da Categoria – Valor: 109.402,68 –Vigência : A partir da data da assinatura que
foi 31/03/2022 retroagindo seus efeitos a 1º de Janeiro de 2022.
Retificação Aditivo 01 do Contrato nº 02/2022 – Contratado: Adelso
Buffet Ltda – Data inicial da vigência 14/02/2022.
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Perdigão
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 002/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Lei Federal 8666/93 –
Objeto: Contratação de Empresa para execução da 4ª Etapa da Obra
de Construção da Sede da Câmara Municipal – Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 11/04/2022, sob agendamento prévio de 48 horas
– Entrega dos Envelopes: Dia 05 de maio de 2022 às 09h00min – Informações/edital: Rua José Jacinto Brandão, 61 – Centro – Perdigão/MG
– Telefone (37) 3287-1441 – O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site https://www.perdigao.cam.mg.gov.br. E-mail: [email protected].
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Perdizes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
Aviso de Chamada Pública PARA Aquisição Alimentação ESCOLAR Conforme LEI 11.947/2009. O MUNICÍPIO DE PERDIZES
MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Avenida Gercino Coutinho, nº 20 – centro Perdizes MG, torna público que fará realizar às 09horas do dia 02/05/2022
“Chamada Publica” Edital nº 002/2022, Processo nº 071/2022, Contratação de aquisição de itens da agricultura familiar para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação e acordo com a solicitação da secretaria municipal educação, cultura, esporte, turismo e
lazer do município de Perdizes MG. Os interessados poderão examinar
e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 08h00min às
11h00min horas e das 13h00min as 17h00min horas, no endereço supra
mencionado. Perdizes MG, 07 de abril de 2022. Ray Teles de Sousa
Lemos - Presidente da C.P.L.
4 cm -07 1619574 - 1
Perdões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decreto Federal
10024/2019, torna público que fará realizar: Processo Licitatório nº
76/2022 - Pregão Eletrônico nº 18/2022 - objeto: Registro de preço
para aquisição de veículo zero Km Resolução SES/MG nº7.791 de
21/10/2021 com abertura dos envelopes às 16:00 hs do dia 27.04.2022.
O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br. Cadastrar
propostas: www.bll.org.br
2 cm -07 1619094 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 72/2022, Tomada de Preço 03/2022, abertura em
28/04/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Capina e limpeza do ribeirão Carapinas e seus afluentes, vias
urbanas, vias públicas, serviços de limpeza e manutenção de estradas
vicinais e serviços de redes coletoras de águas pluviais, recuperação
de calçamento, sarjetas, meio-fio, recomposição de base e execução de
muros de arrimo. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 07/04/2022
3 cm -07 1619093 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 61/2022, Concorrência Pública 02/2022, abertura em
11/05/2022 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Ampliação e reforma do CEMEI Edmundo Alvarenga Rezende,
no município de Perdões/MG Convênio: 1261000279/2022. Edital/
Informações: (35)3864-7298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 07/04/2022
3 cm -07 1619092 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°:050/2021
Município de Periquito x a empresa CONSTRUTORA NAQUE
EIRELI - ME - CNPJ:34.563.588/0001-03.OBJETO: Execução de
obras e serviço na Reforma da Usina de Triagem e Compostagem de
Resíduos Sólidos, PG31 – Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto
e Destinação de Resíduos Sólidos, Código do Pleito PERRSOB02,
conforme contrato de repasse de recurso não reembolsáveis BDMG n.º
245.336/18, Renova Municípios não reembolsável. VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 15/08/2022.
2 cm -07 1619413 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 019/2022
PRC. Nº 032/2022 – Modalidade Pregão Nº 013/2022 – Registro de
Preço nº 006/2022.O Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna público o Edital de Licitação de Pregão, cuja sessão pública se
realizará no dia 26/04/2022, às 09h00min, para a contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) destinado a aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento das Escolas Municipais em atendimento ao
Plano Decenal de Educação. Para retirar o Edital e informações pelo
email: [email protected]. Pregoeira, Neiva Maria
Rodrigues Ferreira, 07/04/2022.
Publicação de edital nº 020/2022 – PRC Nº 033/2022 – modalidade TP
Nº 004/2022.O Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade de Tomada de Preço, tipo “menor preço global”, cujo
objeto é a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em obra de obra de reconstrução da ponte da
Cachoeira do Encontro do Município de Piedade dos Gerais. A sessão
pública da Tomada de Preço ocorrerá no dia 27/04/2022, às 10h00min.
Para retirar o Edital e informações pelo email: [email protected]. Prefeito Municipal, Daniel Maurício Reis.
5 cm -07 1619531 - 1
Piranga
Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos autos, torna pública
a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2022, na modalidade Tomada de Preços 002/2022,paracontratação de empresa para
construção de uma ponte na zona rural de Pompéu – MG.
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2022
Inexigibilidade nº. 010/2022. O Prefeito Municipal de Piranga/MG, no
uso e gozo de suas atribuições legais e com fulcro no art. 25, inciso I da
Lei 8666/93, e suas alterações posteriores RATIFICA a inexigibilidade
que tem como objeto a contratação de serviços de show pirotécnico
com fornecimento dos materiais. Contratada: Secretaria do Estado de
governo. (V. total: R$44.295,00). Prazo: 25/03/2022 à 25/03/2023.
Piranga/MG, 07/04/2022.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito Municipal
3 cm -07 1619359 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022
Pregão Presencial nº 011/2022, Registro de Preços nº 008/2022. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos oriundos de ordem judicial. Contratadas: DROGARY LTDA (V. Total:
R$165.057,90) e NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
TERAPIA NUTRICIONAL LTDA ME (V. Total: R$17.964,00). Prazo
12 meses.
Piranga 07/04/2022.
Isabel Cristina de Souza Pereira - Diretora do Departamento de Saúde.
2 cm -07 1619367 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 173/2021.
Tomada de Preço nº. 012/2021. Resumo do Termo aditivo de valor do
contrato de prestação de serviços de reforma do centro esportivo da Vila
do Carmo. Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA.
(V. Total: R$281.443,81)
Piranga/MG, 07/04/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO - Prefeito Municipal
2 cm -07 1619364 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 190/2021.
Tomada de Preço nº. 013/2021. Resumo do Termo aditivo de prazo do
contrato de prestação de serviços de pavimentação de via rural em alvenaria poliédrica – no distrito de Bacalhau por mais 04 meses, ou seja,
até 25 de julho de 2022. Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA.
Piranga/MG, 07/04/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO - Prefeito Municipal
2 cm -07 1619363 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 057/2022
Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto:Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Periféricos Odontológicos com Fornecimento de Peças. Data:
25/04/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: (pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/
licitacoes.
Piranga, 06/04/2022.
Letícia Rezende Dias - Diretora do Departamento de Administração
2 cm -07 1619580 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RETIFICA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº006/2022 Processo Licitatório n° 016/2022. Objeto: Registro de preços para
aquisição de refeições do tipo marmitex e self service para atender a
Prefeitura Municipal de Pirapora. Onde-se lê: “Pregão Eletrônico nº
002/2022”; leia-se: “Pregão Eletrônico nº 006/2022”. Pirapora/MG,
07/04/2022 – Alexandro Costa Cesar - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1619194 - 1
2 cm -07 1619084 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2022
Pregão Eletrônico 005/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de Caçambas Roll-On / Roll-Off para serem acopladas em sistema de Caminhão Truck, para atender a demanda dos
municípios consorciados ao CIMVALPI. Data da Sessão Pública:
29/04/2022 às 09:00 horas, horário de Brasília – DF, na Sede Administrativa do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, Bairro Progresso,
Ponte Nova – MG. O Edital na íntegra, poderá ser obtido no site www.
cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede
do Cimvalpi ou através de e-mail: [email protected] ou
ainda através do telefone: 31 3881-3211, junto ao setor de licitações.
Richele Ap. Silva de Jesus, Presidente da CPL e Pregoeiro Substituto.
Ponte nova, 07 de abril de 2022.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 044/2022. NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objetivo é a futura e eventual aquisição de vidros, portas, janelas etc. O recebimento das propostas será no
dia 25/04/2022, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados
e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93
e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal
nº 027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da
Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@
pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 07 de abril de
2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1619170 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
O município de Poté torna pública a realização do Credenciamento nº
001/2022, dia 26 de Abril de 2022, às 09 horas – Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços de Diagnóstico Médico por Imagem
Ultrassonografia, no Município de Poté. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33)
3525 1237 – Poté, 7/4/2022 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito
do Município.
3 cm -07 1619082 - 1
Pimenta
Poços de Caldas
Pouso Alto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
P.E. Nº 15/22.
PL nº 19/22. Objeto: R.P. Aquisição de Pão francês para atender o
Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 27/04/22
às 08h59min. Sessão: 27/04/22 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 07/04/22.
Irineu Silva Junior – Pregoeiro.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2022, ABERTURA
DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES
às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
038-SMAGP/22, referente fornecimento de notebook e computador secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 05 de abril de 2022.
4 cm -05 1618091 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2022.
Termo de Revogação de Processo Licitatório. Considerando as manifestações contrárias, tanto da Comissão de Licitação quanto dos 3 (três)
pareceres da Procuradoria Jurídica desta Casa, revogo o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, a fim de que não surta nenhum
efeito. Como Presidente desta Casa, deixo registrado que o presente
ato não significa minha concordância com os argumentos contidos nos
pareceres da Comissão de Licitação e da Procuradoria Jurídica, mas
é uma medida de prudência, a fim de não promover contratação desguarnecida de suporte institucional dos órgãos internos da Câmara, o
que se esperava nessa iniciativa dos membros da Mesa Diretora, mas
que não se verificou. Pouso Alto, 05 de abril de 2022. José Passos Teixeira, Presidente.
2 cm -07 1619228 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO.
Onde se ler Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de
material de construção civil para construção de ponte sobre o córrego
buriti, conforme solicitação da secretaria municipal de obras públicas. Ler-se: Registro de preços objetivando a aquisição de material de
construção civil para construção de ponte sobre o córrego buriti, em
atendimento a secretaria municipal de Transporte, conforme transferência de recursos financeiros firmado entre este município e a secretaria de estado de governo de minas, conforme resolução 11/2021 e
transferência de recursos especiais, proveniente de emenda parlamentar
nº3991001. Data de abertura das propostas, dia 25/04/2022 às 08:30h.
maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
3 cm -07 1619203 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos autos, torna pública
a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2022, na modalidade Tomada de Preços 003/2022,paracontratação de empresa para
construção de duas pontes na zona rural de Pompéu – MG.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ADESÃO Nº 003/2021
Torna público a realização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Fornecimento nº 223/2021 do Processo 086/2021 ADESÃO 003/2021,
obj: reequilíbrio econômico financeiro, o valor global reequilibrado é
de R$741.804,80 (Setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e quatro
reais e oitenta centavos). Fornecedor: DEVA VEICULOS LTDA. Data:
15/03/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras
Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072033510210.
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