Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ADMINISTRACAO PUBLICA SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INICIALMENTE, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO FABIO BORGES DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP, TENDO EM VISTA QUE, MESMO DEVID AMENTE CIT

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O DE DECRETAR A PRISAO DO APENADO, POR NAO VISLUMBRAR AS HIPOTESE S QUE AUTORIZAM A MEDIDA EXTREMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 145 DA LEP E DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. SOBREVINDO SENTENCA FINAL (COM T RANSITO EM JULGADO) NA ACAO PENAL REGISTRADA SOB O NUMERO 2016.03 66.6740, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CIENTIFIQUE-SE: MP, REEDUC ANDO E DEFESA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPUR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1406 150 Ministra LAURITA VAZ, DJe de 27/09/2010; HC 92.479/RS, 5.ª Turma, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe de 09/03/2009; HC 92.177/RS, 6.ª Turma, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES - Desembargador convocado do TJCE -, DJe de 07/12/2009; HC 138.191/RS, 5.ª Turma, Rel. Ministro FELIX FISCHER, DJe de 07/12/2009; AgRg no REsp 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1405 145 Ministro GILSON DIPP, DJ de 14/06/2004; HC 27347/RJ, 6.ª Turma, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, DJ de 01/08/2005; HC 192.107/TO, 5.ª Turma, Rel. Ministro GILSON DIPP, DJe de 17/08/2011. 2. Embargos de divergência, com relação à competência da Corte Especial, conhecidos, mas rejeitados. Determinação de redistribuição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 514 Juizado Especial Adjunto Criminal de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2020 Processo 0000002-18.2018.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integraçã

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : GILSON PAULA SIQUEIRA : 36385 GO - DENISY SOARES SOUSA : 33708 GO - ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA 36053 GO - AMANDA VALERIANO 36385 GO - DENISY SOARES SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201104866646 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE O FEITO NAO ESTA SUFICIENTEMENTE MADURO PARA JULGAMENTO, POIS VIOLA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. EXPLIC

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 459 ADV: JOITA RODRIGUES PEREIRA (OAB 9647/CE), ADV: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 17221/ CE) - Processo 0118579-81.2008.8.06.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - AUTOR: Justiça Pública - STCIADA: Evirlane Carneiro da Silva - Intime-se a defesa para apresentar agravo em execução em incidente separado aos autos. VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO J

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 vítima, sever

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 REFERIDA DEFENSORA, EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ART. 34, XI, DA LE I N. 8.906/1994. SEGUINDO, SABE-SE QUE A ESCOLHA DE DEFENSOR E UM DIREITO INAFASTAVEL DO REU, PORQUANTO DEVE HAVER UMA RELACAO DE CONFIANCA ENTRE ELE E O SEU PATRONO. ASSIM, E DE RIGOR QUE, UMA V EZ VERIFICADA A AUSENCIA DE DEFESA TECNICA A AMPARAR O ACUSADO, P OR QUALQUER MOTIVO QUE SE TENHA DADO, DEVE-S

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 460 ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo 0201210-43.2012.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - INDICIADO: Clemilton de Oliveira Pantaleão - Cls. A escolha de defensor é um direito inafastável do réu, porquanto deve haver uma relação de confiança entre ele e o seu pat