Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2557 650.01.2009.003951-0/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Divórcio (ordinário) - S. A. N. R. X F. A. R. - (Retirar mandado de averbação e certidão de honorários) - ADV LUIS GILBERTO MAIO OAB/SP 156475 650.01.2009.006056-9/000000-000 - nº ordem 1188/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 1576 590.01.2007.004254-6/000000-000 - nº ordem 335/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAUSTINO VALDEMIR DOS SANTOS PASSOS X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 272 - “Ciente da parcial concessão de efeito suspensivo. Aguarde-se julgamento definitivo do recurso sem o bloqueio determinado às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1634 CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE Aliás, a existência de débitos sobre o veículo e a destinação deste para o exercício profissional do réu são suficientes para descaracterização do caminhão como patrimônio suficiente para impedir a concessão da gratuidade de justiça. Além disso, os custos da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 1804 saldo existente na caderneta de poupança mencionada desde a data de aniversário em março e abril de 1990. Com a inicial vieram os documentos de fls. 02/32. Tendo sido devolvidos os autos em decorrência do declínio de competência pela Justiça Federal (fls. 52/53), foi determinado o prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 1805 às fls. 89, não foi suscitada preliminar de ilegitimidade passiva, mas sim de ilegitimidade ativa, sob o argumento de que o embargante não estaria legitimado a propor os presentes embargos à medida que não teria título de aquisição. A alegada ausência de título de aquisição decorreria da circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 1654 e qual era; se o desgaste natural do veículo (usado) poderia ocasionar defeito e qual; se era possível precisar se o autor fez mau uso do veículo, no período em que permaneceu com ele após a venda e, em caso positivo, se causou dano e qual; se o desgaste de borracha e mangueira é normal em veículos u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1511 590.01.2006.021953-3/000000-000 - nº ordem 1210/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE DA SILVA QUEIROZ E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 491 - C O N C L U S Ã O Em 16 de setembro de 2009, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz da 6ª. VARA CÍVEL Dr. ARTUR MARTINHO DE OLIVIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1241 mora.”(Ap.c/ revisão 574.342-00/0- 5ª Câm.- j. 29.03.20000- rel. juiz S. Oscar Feltrin- RT 779/282). A venda do bem, que pode ser judicial ou extrajudicial, não é condição para que a busca e apreensão seja deferida, cabendo ao devedor requerer, em juízo ou fora dele, a prestação de contas junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1248 ocupacional (relação doença/trabalho) e incapacidade temporária, o benefício devido, é o auxílio-doença acidentário” (Ap s/rev 523289 - 3a Câm Rel Juiz Aclibes Burgareli - J 29 9 98) E ainda: “ACIDENTE DO TRABALHO - Doença - Tenossinovite Incapacidade temporária - Auxílio-doença acidentário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1447 requerido o pagamento de auxílio-doença. Precedentes.(STJ, REsp 267.652, 5” T.. rei. Min Felix Fischer, j em 18-3-2003) Portanto, de rigor se faz a concessão de auxílio-acidente conforme previsão legal contida no art. 86 da Lei 8.213/91. Assim já se decidiu: “A expressão ‘redução da capacidade