Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1752 profissão, é obrigado ao registro no Conselho Regional de Farmácia a cuja jurisdição estiver sujeito, ficando obrigado ao pagamento de uma anuidade ao respectivo Conselho Regional até 31 de março de cada ano, acrescida de 20% (vinte por cento) de mora, quando fora desse prazo. Parágrafo único - As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 1569 S/A, visando à condenação do réu ao pagamento de diferenças de depósitos em caderneta de poupança, relativas aos Planos Bresser, Verão, Collor I e II. Citado, o réu contestou, arguindo preliminares e, no mérito, invoca prescrição e faz considerações acerca do princípio da legalidade e do direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1383 para a atualização monetária de débitos vencidos e não pagos (inadimplemento contratual), com prévio cálculo e aplicação de índices oficiais para finalidade exclusiva de cobrança judicial bem como devido ao fato de que nela estão incluídos os mesmos índices de remuneração da caderneta de poupança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1284 114.01.2010.010834-0/000000-000 - nº ordem 444/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MENDONÇA & GONÇALVES COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - EPP X ITAU SEGUROS S/A - C O N C L U S Ã O Em 17 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. RICARDO HOFFMANN. Eu, Escr. subscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1427 - com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1577 indesejável banalização do dano moral, fazendo com que os indivíduos se tornem cada vez mais individualistas e mais desagregados do grupo social, causando situações de conflito judicial pelo mais comezinho confronto. A gravidade do dano, conforme pondera Antunes Varela - “ há de se medir por um padrão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 2820 Gustavo Luiz Rafaro Toniatti. - ADV ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 174967 650.01.2009.005598-6/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Execução de Alimentos - W. S. C. X W. S. C. - (digam as partes acerca do cumprimento do acordo) - ADV LUIS CARLOS PÊGO OAB/SP 204531 - ADV PERLA COUTO DE CASTRO MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1076 documentos, mediante traslado e recibo nos autos. Transitada a presente em julgado, comunique-se o Distribuidor e arquivemse. PRIC. Cps., d. supra. RICARDO HOFFMANN JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO: Aos ______________ recebi estes autos em Cartório. O Esc. - ADV LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA OAB/SP 229828 114.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1410 em nome da genitora. Na hipótese de estar o alimentante desempregado ou trabalhando na economia informal (HIPÓTESE ATUAL), ele pagará alimentos ao filho no valor equivalente a 35 % (trinta e cinco por cento) do salário(s) mínimo(s) nacional(is), vigente à época do pagamento, todo dia 10(dez) do mês, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 1320 Teles, nº 28, 2º andar - centro - Santos; Tendo o óbito ocorrido em data anterior, depois da apresentação de todos os documentos supramencionados, deverá o interessado apresentar o cálculo do imposto de transmissão causa mortis, na seqüência, o(a) inventariante a efetuar o recolhimento, e aguardar ap