Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1911 2 ADV: BENÍCIO JOSÉ SILVA BARROS (OAB 5402/AL), LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) - Processo 0019315-44.2004.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTORA: Sandra Ferreira Lima - RÉU: José Gildo Rodrigues Silva - Em atenção ao requerimento retro, expeça-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1908 13 pagamento do débito. ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB 12122/AL) - Processo 0714568-53.2017.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: Vera Lúcia Rêgo Loureiro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1382 10 processual no caso de cessão do crédito depende do preenchimento de dois requisitos, quais sejam, a prova da cessão do crédito e a notificação do devedor quanto à cessão celebrada. No caso vertente, apenas o primeiro pressuposto foi comprovado pelo Fundo PCG - Brasil, o que impõe o indeferimento do pedido. Contudo, admito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 16 A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERESE O DESPACHO DE FLS.6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.8. ( ) AUTUE-SE.9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA9.2. ( ) À CONTADORIA9.3. ( ) À DISTRIBUIÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1599 6 ADV: BRUNO ANTONIO ACIOLY CALHEIROS (OAB 9812/AL), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736/AL), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP) - Processo 0701236-29.2011.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Santander Banespa S/A - EXECUTADO: FORTLAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1386 2 em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 30 inicial em título executivo judicial, nos termos do art. 700, parágrafo 2º do Novo Código de Processo Civil.Condeno a Ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido do débito. P.R.I. ADV: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (OAB 6921/AL), ADV: JUAREZ FE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 66 Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: André Inácio da Silva - Tendo em vista que a data da perícia do autor junto ao INSS é pretérita - 22/01/2016 -, intime-se para se manifestar sobre sua realização e resultado.Cumpra-se. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0725224-11.2013.8.02.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 451 Informação indisponível \>\> Réu: Daniel dos Santos Monteiro e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para que apresente o rol de testemunhas que irão depor em plenário, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1666 9 haver excesso na execução. Entretanto, o legislador não estabeleceu nenhuma exceção à incidência da multa, tendo o magistrado o dever de aplicá-la. 6. A eventual discordância existente entre o valor que o exequente e o executado reputam devido será dirimida pelo Juízo singular. Acolhida a impugnação, extinta estará a