Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3798 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, pelo público interno e pedido fundado em norma coletiva, deverá o reclamante, no referido externo – a partir dos 12 (doze) anos de idade - ficam prazo, juntar aos autos os instrumentos normativos, sob pena de condicionados ao uso de máscaras de proteção facial e à presunção de inexistência do direito invocado.�

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 4398 DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74a9590 Em face das infrutíferas diligências executórias para quitação total proferido nos autos. do crédito do exequente, e, considerando que já houve o Despacho atendimento por este Juízo do pedido do exequente de exclusão dos autos do documento de Id. c34c065, o qua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não sendo exigido o requisito subjetivo previsto no artigo 112 da Lei de execuções penais para fins de progressão de regime. A supressão de obediência ao requisito subjetivo para progressão de regime além de ferir o principio da individualização da pena, vai de encontro ao disposto na Lei de Execução Penal, específica neste assunto e que identifica vício de ilegalidade. Uma vez presente antinomias entre preceitos normativos, socorremos ao artigo 2º da Lei de Introdução às Norma

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3434 Conforme art. 99, §7º do CPC, “Requerida a concessão de LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de Juíza do Trabalho Substituta comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”. Assim, admit

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4036 O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO VAREJAO acima nominado.Documento assinado digitalmente conforme RICHLIN, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura Jaboatão-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei quantos vir

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3173 Intimado(s)/Citado(s): 12/08/2014 (ID. cb668ad – Fls. 1) e sua extinção em 05/04/2016. Já - DANIELLA TAVARES CALABRESE a empresa TITANA CABELEREIROS LTDA. ME-CNPJ (CNPJ: 18.044.656/0001-71), teve sua abertura em 03/05/2013 (ID. 638fd35). Por sua vez, o contrato de trabalho do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamante/exequente se deu no período de 01/10/2014 a 30/0

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  27 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 538. 539. 540. 541. 542. 543. 544. 545. 546. 547. 548. 549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 561. 562. 563. 564. 565. 566. 567. 568. 569. 570. 571. 572. 573. 574. 575. 576. 577. 578. 579. 580. 581. 582. 583. 584. 585. 586. 587. 588. 589. 590. 591. 592. 593. 594. 595. 596. 597. 598. 599. 600. 601. 602. 603. 604. 605. 606. 607. 608. 609. 610. 611. 612. 613. 614. 615. 616. 617. 618. 619. 620. 621. 622. 623

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  33 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 8765 8766 8767 8768 8769 8770 8771 8772 8773 8774 8775 8776 8777 8778 8779 8780 8781 8782 8783 8784 8785 8786 8787 8788 8789 8790 8791 8792 8793 8794 8795 8796 8797 8798 8799 8800 8801 8802 8803 8804 8805 8806 8807 8808 8809 8810 8811 8812 8813 8814 8815 8816 8817 8818 8819 8820 8821 8822 8823 8824 8825 8826 8827 8828 8829 8830 8831 8832 8833 8834 8835 8836 8837 8838 8839 8840 8841 8842 8843 8844 8845 8846 8847 8848 8849 8850 8851 8852 8

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo serviço por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade, não poderá iniciar-se numa sexta-feira, num sábado ou num domingo, nem em feriado ou em dia anterior a feriado. Art. 4º Determinar que os contratos, inclusive os de adesão, deverão ser revistos para incluir as regras de aplicação da Tarifa de Religação. Parágrafo 1º. Os modelos de contratos atualizados para cada segme

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 214 ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, 03466101255, 2018.052962, 91621, Art. 244, Inc. II; OSVANILTON VALENCA CINTRA, 02246379254, 2018.168765, 94021, Art. 170; PAULO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS, 02575271177, 2018.177032, 127721, Art. 244, Inc. II; PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, 03285972071, 2018.171377, 66021, Art. 244, Inc. I; PEDRO GENUINO DA SILVA LIMA, 04373498593, 2016.204686, 406921, Art. 210; RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, 05136863633, 2017.087453, 286221, Art.