14 resultados encontrados para esentes. do que para constar - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RAMON NERIS RIBEIRO. DE-SE BAIXA JUNTO AO BNMP/CNJ. COPIA DESTE TERMO DEVERA SER ENTREGUE AO SIP AO FINAL DESTA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ EN CERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PR ESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 INO A SUA IMEDIATA INCLUSAO NO REGIME ABERTO COM PERNOITE NA CASA DO ALBERGADO. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO E SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA INCLUSAO DO APENADO NO CITADO REGI ME. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO COMUNICANDO DA PRESENTE DECISAO, PARA AS NECESSARIAS ALTERACOES. PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE UBERLANDIAMG POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. QUANTO A TRANSFERENCIA DA PRESENTE EXECUCAO, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, EIS QUE COMPROVADO O VINCULO DA REEDUCANDA COM A CIDADE DE UBERL ANDIA-MG, BEM COMO POR TRATAR-SE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS QUE NAO DEMANDAM VAGA EM ESTABELECIMENTO PRISION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA SUPRA. DEVERA ESTA SERVENT IA, CASO O(A) APENADO(A) TENHA ADVOGADO CADASTRADO NO SISTEMA SPG , PROCEDER COM A INTIMACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, VIA DIAR IO DE JUSTICA ELETRONICO - DJE. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE O INTEIR O TEOR DESTA DECISAO. APOS, PROCEDA O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DE N 201600870877, COM A REDISTRIBUICAO IMEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 SEIS DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. SERVIRA ESTE TERMO CO MO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE VALDEMIR JOAQUIM PEREIRA. DE-SE BAIXA JUNTO AO BNMP/CNJ. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA EN CERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PR ESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIG ITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 205447-94.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTERSE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA ELETRONICA. DESDE JA FI CA O REEDUCANDO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DO REGIME ABERT O ENSEJARA NA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 CADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO. 10 PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES, CASAS DE PROSTIT UICAO E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 11 - NA O PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, NAO FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS NEM FA ZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 UCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DAS PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOI ANIA, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 01551448-3, CAIX A ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PRESTACA O PECUNIARIA EM 10 VEZES DE R$ 124,00 (CENTO E SETENTA E CINCO RE AIS), VENCENDO A PRIMEIRA PARCELA EM 10.09.2017 E, AS DEMAIS, TOD O DIA 10 DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA/APR ESENTACAO, QUAL SEJA, 28.08.2017 (FLS. 92 DO RP), TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROG RESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APEN ADO. AO TEOR DO EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 GUE AO SIP AO FINAL DESTA AUDIENCIA. SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVA RA DE SOLTURA EM FAVOR DE DIVINO MARCOS GONCALVES BATISTA. DE-SE BAIXA JUNTO AO BNMP/CNJ. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA EN CERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PR ESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREI